Atrasos em regularizações fundiárias pelo Incra colocam em risco o exercício de direitos fundamentais das comunidades “Buracão” e “Cedro” MPF/GO O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF/GO) ajuizou, em 6 de abril, duas Ações Civis Públicas (ACPs), com pedido…
No Cimi “Nós resistimos a mais de 516 anos de golpes. Querem nos calar. Vamos gritar mais forte. Estamos dando continuidade à luta dos povos originários desse país. Estou indignado, mas não irado. Estamos prontos para a guerra. Se me…
Na Abrasco Sob o tema “Pensamento Crítico, Emancipação e Alteridade: Agir em Saúde na (A)diversidade” a 7ª edição do Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco vai refletir a pluralidade de experiências sociais e os respectivos contrastes e tensões…
Nenhuma licença pode ser concedida até o cumprimento da consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas pelo empreendimento MPF/PA A Justiça Federal ordenou a paralisação do licenciamento do porto que a Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) pretendia…
Na manhã da segunda-feira (11/04) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de São Luís, Maranhão, foi ocupada pelos quilombolas, organizados pelo Movimento de Quilombolas do Maranhão (MOQUIBOM). Confira a Nota de Apoio e Solidariedade da…
CIMI A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada no âmbito da Câmara dos Deputados para investigar as atividades da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) tem se constituído num espaço de perseguição e…
Incra Em relação ao cruzamento de dados dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) efetuado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), apontando 479.695 discrepâncias resultantes do cruzamento de bases de dados distintas (Receita Federal, Renavam, Sistema Nacional…