Dias Toffoli e o ódio que o STF se recusou a combater. Por Fábio de Oliveira Ribeiro

Enquanto o Judiciário não fizer uma autocrítica não devemos dar aos juízes o benefício da dúvida

Por Jornal GGN

Em uma palestra que deu recentemente, o presidente do STF pomposamente disse:

“Não podemos deixar o ódio entrar na nossa sociedade na rede social e em meios que são utilizados para atacar instituições e pessoas”.

Ao que parece, Dias Toffoli não consegue entender o verdadeiro significado do golpe de estado “com o Supremo com tudo” que ocorreu em 2016. O ódio que se espalha pelo Brasil começou justamente quando, com a ajuda decisiva da imprensa e dos juízes, as quadrilhas de deputados e senadores conseguiram rasgar 54,5 milhões de votos válidos atribuídos à Dilma Rousseff. Tudo o mais é consequência.

O sucesso do ódio à soberania popular foi confirmada com a fraude judiciária que impediu Lula de disputar a presidência da república. A vitória de Jair Bolsonaro não pacificou a sociedade brasileira. Muito pelo contrário, a fraude eleitoral que consolidou a expulsão da soberania popular da arena política e econômica apenas ampliou as possibilidades de expansão ilimitada do ódio programático que o capitão motosserra representa.

Quando votou pelo Impeachment, Bolsonaro homenageou um torturador. Esse ato simbólico não foi corretamente interpretado. Ao elevar o coronel Brilhante Ustra à condição de herói do golpe de 2016, Bolsonaro não declarou guerra ao PT e sim ao regime político que nasceu para colocar um fim à odiosa ditadura militar. O voto dele pode ser, portanto, considerado o marco inicial do renascimento do ódio político no Brasil.

Todavia, naquele momento Bolsonaro era apenas um inexpressivo deputado federal. Ele não teria chegado onde chegou sem a ajuda decisiva dos juízes que impediram Lula de disputar a presidência da república, dentre os quais se destacam vários Ministros do STF. Portanto, o ódio não penetrou na sociedade brasileira através da internet e sim por intermédio das decisões judiciais que garantiram a eleição e posse de um genocida em potencial.

A degradação política e econômica do nosso país foi, em grande medida, produzida pela Lava Jato. Sérgio Moro destruiu as construtoras e os estaleiros brasileiros. Não só isso, ele ajudou as quadrilhas de deputados e senadores a derrubar Dilma Rousseff cometendo o crime de grampear a presidente da república e de vazar o áudio para a imprensa. Além de não ser imediatamente punido, ele foi protegido pelo STF até consolidar a fraude processual que tirou Lula da disputa presidencial de 2018.

Os advogados de Lula foram ilegalmente grampeados por Sérgio Moro. A preocupação do presidente do STF com a expansão do ódio na internet é louvável. Mas eu não vi Dias Toffoli questionar de maneira tão enfática as evidentes demonstrações de ódio institucional contra os dois princípios constitucionais essenciais à pacificação da sociedade: o que garante o direito de defesa e o que eleva o defensor dele à condição de elemento indispensável à distribuição da Justiça.

O ódio que juiz lavajateiro e os colegas dele no TRF-4, STJ e no STF demonstraram pelos princípios constitucionais do direito penal no caso do Triplex não pode ser desprezado. Ele é a fonte tanto do ódio que a esquerda nutre pelos juízes quanto do ódio que a extrema direita espalha pelo país a partir da presidência.

Enquanto o Judiciário não fizer uma autocrítica não devemos dar aos juízes o benefício da dúvida. Eles deixaram de ser os pacificadores da sociedade no momento em que se tornaram parceiros do ódio programático de Sérgio Moro e de Jair Bolsonaro.

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