Por Conrado Hübner Mendes, na Época Domingo nos embriagou com notícias de uma guerra particular. Não sabemos exatamente quando entramos na era da politização judicial com esteróides, mas sabemos de onde vem sua autoria intelectual e institucional. O STF normalizou…
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos estatutários a defesa dos direitos e garantias fundamentais e a manutenção do Estado Democrático de Direito, vem…
Tania Pacheco Em novo despacho, o desembargador Rogério Favreto, do TRF4, reiterou suas decisões anteriores e fixou prazo de uma hora para o cumprimento da sua determinação para que a Polícia Federal liberte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:…
Rogério Favreto, do TRF-4, considera como fato novo “condição do paciente como pré-candidato”. Em despacho, desembargador Gebran Neto, relator do caso, determina manutenção da prisão Por Rodolfo Berges e Felipe Betim, no El País Após ouvir “não” a pedidos de liberdade no…
Do NMP Numa decisão que pode ser classificada como inacreditável, os desembargadores das Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, órgão do Tribunal de Justiça do Maranhão, acataram o pedido de suspeição feito pela WPR/WTorre, e afastaram o juiz Douglas de Melo Martins, da…
No GGN O golpe promoveu a mais profunda desorganização institucional que o país já experimentou nos breves períodos de sua frágil vida democrática. A corrosão da legitimidade institucional levou o Executivo e o Legislativo à irrelevância, à infuncionalidade e ao…
Na Cult A ministra Carmen Lúcia está a poucas semanas de encerrar seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal e aparentemente não vai conseguir realizar o principal de seus intentos: evitar que a Corte se apequene. Uma contribuição considerável…