“O mandato da ministra Cármen Lúcia como presidente de STF, que termina em 15 de setembro, poderá ser lembrado como o tempo em que o tribunal se apequenou. Apequenar-se, disse ela em janeiro, seria rever a decisão que permite prisões…
Decisão do ministro Ribeiro Dantas desconsiderou pedido de tutela provisória feita pelo Ministério Público do Pará (MPPA), pedindo a suspensão da liberdade concedida aos policiais pela Justiça do Pará. No G1 O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) derrubou liminar que mantinha…
Na Folha Lá se vão os ministros do Supremo para as férias escolares. Deixam muitos deveres inacabados. Com isso, deixam também incertezas e inseguranças cujo efeito é submeter o país ao que no tribunal mesmo chamam de “instabilidade jurídica”.
Ministro reclamou de Cármen Lúcia por não pautar prisão em 2ª instância Em O Globo BRASÍLIA — O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, nesta quarta-feira, o que considerou manipulação da pauta da Corte por parte da…
Por Joaquim Ernesto Palhares, na Carta Maior O ostensivo espetáculo de transgressões jurídicas para impedir a presença do ex-presidente Lula no escrutínio que definirá o futuro do país dentro de apenas quatro meses, acaba de galgar mais um degrau constrangedor.
No blog do Sakamoto José Dirceu conseguiu um habeas corpus para aguardar, em liberdade, seus recursos aos tribunais superiores por decisão da 2a Turma do Supremo Tribunal Federal. Lula não teve a mesma sorte e o seu caso foi remetido…
“Repudiamos as manobras de prazos e procedimentos que adiem a decisão sobre o direito de liberdade e as garantias fundamentais que afetam não apenas o réu do caso concreto, mas a vida de milhares de encarcerados no Brasil”, diz o…