No Sul21 Com muita frequência se discute no meio jurídico se um direito, despido de efetiva garantia, constitui realmente direito. A possibilidade de os direitos humanos fundamentais sociais, que refletem condições básicas de uma vida de bem estar para qualquer…
Por Fernando Brito, no Tijolaço O país se derrete, com o dólar na bica de chegar aos 4 reais e a Bolsa ameaçando perder o patamar de 70 mil pontos e a manchete do site de O Globo é o aluguel de uma…
O texto relações indevidas e a configuração conservadora do sistema de justiça implicam em um Judiciário que defende o mercado, criminaliza e pune lideranças sociais Da Página do MST Após realização de atividades com a população no centro de Maceió,…
Um agravo de instrumento deferido pelo próprio Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região suspendeu a retirada pacífica dos não-indígenas, que estava em curso desde o início do mês Por Renato Santana, no Cimi Os vinte e cinco anos de…
Dinheiro a ser usado para cobrir redução do diesel vai afetar todos os setores, de universidades a assentamentos. Somente no SUS perda será de R$ 135 milhões Por Hylda Cavalcanti, da RBA O governo divulgou hoje (31) de onde serão retirados os recursos…
Ricardo Rocchi foi acusado pelo Ministério Público Federal por incitação à prática de crime, mas juíza Renata Lotufo considera que liberdade de expressão é um ‘direito fundamental de 1.ª geração, que possui inegável posição preferencial em relação aos demais direitos’…
Ashaninka lutam pela reparação por danos ambientais profundos causados por retirada de madeira ilegal em seu território na década de 1980 Na Amazonia.org A APIWTXA, associação que representa o povo Ashaninka na Terra Indígena Kampa do Rio Amônea, publicou uma…