A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da CPT divulgam Nota Pública sobre a decisão que concedeu liberdade a Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo assassinato de Dorothy Stang. Confira o documento na íntegra: “A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral…
Violências praticadas por jagunços, grilagem de terras públicas da União, decisões jurídicas arbitrárias e comunidades tradicionais expulsas dos seus territórios. Esse é o quadro de violências e conflitos fundiários no norte de Minas Gerais, que têm colocado em risco a…
Por João Filho, no The Intercept Brasil “Quando recebi o convite, pensei se deveria aceitar. Não sei se um juiz deve chamar este tipo de atenção. Judiciário e juízes devem atuar com modéstia, de maneira cuidadosa e humilde”. Foi assim…
Por Ana Pompeu, na Conjur Em 2017, o número de pessoas assistidas pela Defensoria Pública da União teve aumento de 2.457 em relação a 2016. As conciliações extrajudiciais atingiram o patamar de 16.454 em 2017, superando os anos de 2014 e…
Por Fernanda Valente, no Conjur A violação de leis trabalhistas não caracteriza, por si só, trabalho escravo, pois esse crime só existe se a liberdade de ir e vir dos empregados for impedida. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal…
Em novembro, a Unidade – que sequer recebeu o alvará do Corpo de Bombeiros – mantinha 235 adolescentes, embora tenha apenas 90 vagas Por Jussara Baptista, no Século Diário A Defensoria Pública Estadual (Núcleo da Infância e Juventude – DPES),…
Por Lenio Luiz Streck, na Folha de S.Paulo/Conjur “Matem-nos todos. Deus saberá reconhecer os seus!” Diz-se que essas foram as palavras ditas pelo abade Arnoldo de Amaury, determinando a aniquilação total dos cátaros que se escondiam na fortaleza de Béziers, no Languedoc,…