Por Pedro Calvi, CDHM
Conflitos armados, perseguições políticas, desastres ambientais e crises humanitárias internacionais de violência têm forçado cidadãos a saírem de suas pátrias em busca de abrigo e segurança. Segundo o relatório anual do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em 2016 cerca de 65,6 milhões de pessoas, 1 em cada 113 pessoas em todo mundo, foram forçadas a deixar seus locais de origem por diferentes tipos de conflitos. Desses, cerca de 22,5 milhões são refugiados e 2,8 milhões são solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado. O Brasil é signatário de diversos tratados internacionais que preveem uma série de direitos a essas pessoas, mencionados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) e na Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 (Convenção de Genebra). O país, principalmente a fronteira entre Roraima e a Venezuela, tem recebido um grande número de venezuelanos em busca de acolhimento e refúgio. Entre janeiro e setembro de 2017 cerca de 48.500 venezuelanos solicitaram refúgio no mundo, até julho cerca de 30.000 estão em situação migratórias diversas.
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