Construção é filial da Casa do Caboclo, entidade fundada em 1975. Governo afirma que área pública sofria ‘parcelamento irregular’. Por Marília Marques e Letícia de Oliveira, G1 DF e TV Globo Após a derrubada da construção de uma filial do…
Ofício foi enviado requisitando urgência na adoção de segurança pública O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel requerendo, com urgência, a adoção de providências no âmbito da segurança pública e a realização…
Além de declarar a constitucionalidade do abate religioso de animais, o STF tangenciou a questão da violência contra as religiões de matriz africana como uma das facetas do racismo estrutural Por Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino[1] eWinnie Bueno[2], no Jusdh…
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Por Luiz Felipe Barbiéri e Mariana Oliveira, G1 e…
Questão será debatida pelo Supremo Tribunal na tarde desta quinta-feira (28). Julgamento trata da validade de lei do RS sobre sacrifício de animais em ritos das religiões de matriz africana Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) A Procuradoria Federal…
Por Pedro Calvi, CDHM Na noite desta quarta-feira (27), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveram um encontro entre o presidente do STF, ministro Dias Toffoli e representantes do Fórum…
Inquérito Civil Público será instaurado para acompanhar demandas para a promoção da liberdade religiosa e combate à intolerância Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal recebeu no último dia 14, na sede da Procuradoria da República…