MPF apura racismo religioso e violação do dever de prevenção pela empresa Uber quanto a práticas discriminatórias

Investigação foi aberta a partir informações veiculadas na imprensa de que motorista de aplicativo teria negado corrida a família que usava roupas litúrgicas do Candomblé

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nessa quarta-feira (3), procedimento para apurar caso relacionado a racismo religioso, divulgado pela imprensa nos últimos dias. Trata-se da notícia de que, em Duque de Caxias (RJ), um motorista de aplicativo (Uber) teria se recusado a transportar uma família que vestia trajes litúrgicos do Candomblé no último fim de semana. No documento, o MPF pede para que a empresa Uber, no prazo de dez dias, preste informações sobre a situação e as medidas preventivas que adota para impedir que usuários e motoristas pratiquem racismo religioso. (mais…)

Ler Mais

MPF e DPE/SP promovem audiência pública sobre efetivação de direitos humanos de povos de terreiros e de matriz africana

Audiência pública na Câmara de Carapicuíba (SP) discutirá prevenção e reparação à intolerância cultural contra povos tradicionais, a partir do caso Ilê Asé Odé Ibualamo

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) promovem, no próximo dia 27, às 13h, audiência pública para debater as discriminações históricas, socioeconômicas e estruturais sofridas pelos povos de terreiros e comunidades tradicionais. No evento, que ocorrerá na Câmara Municipal de Carapicuíba (SP), serão abordados caminhos e perspectivas para a prevenção à intolerância contra essas comunidades e formas de reparação, a partir do caso do terreiro de candomblé Ilê Asé Odé Ibualamo. (mais…)

Ler Mais

Nota de Repúdio ao Racismo Ambiental contra Terreiro Bantu-Indígena em Taperoá – BA

Viemos por meio desta nota repudiar os recorrentes atos de intolerância religiosa e racismo institucional por parte da atual gestão municipal de Taperoá – BA que atualmente por meio da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Pesca persegue o Taata Luangomina, sacerdote do Camdomblé Bantu que tem construído um espaço sagrado denominado “Aldeia Taperaguá” próximo à localidade da Itiúba em Taperoá – BA. Cabe destacar que a notificação encaminhada pela secretaria citada consiste em um ato de Racismo Ambiental, pois os Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro têm a natureza como seu verdadeiro espaço sagrado de culto ancestral, às plantas que são mantidas nos territórios do Candomblé expressam a cosmovisão de povos que foram escravizados mais que resistiram a partir da sua cultura e identidade aqui no Brasil. (mais…)

Ler Mais

Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional das Heranças Negras no Brasil

O movimento negro ganhou mais uma batalha no reconhecimento das heranças ancestrais do povo brasileiro

Por Mencius Melo, da Revista Cenarium

MANAUS – O movimento negro ganhou mais uma batalha no reconhecimento das heranças ancestrais do povo brasileiro. Foi sancionada a lei que cria a data de 21 de março como o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Parlamentares de Direitos Humanos e religiosos comemoram a proposta e a decisão de estabelecer uma data para reconhecer e preservar as heranças culturais negras. “É um passo largo contra o racismo!”, disse o líder religioso amazonense Pai Ronald Ty Odé. (mais…)

Ler Mais

Organizações são convidadas para evento de criação de agenda de enfrentamento ao racismo religioso no Pará

Encontro será nesta terça-feira (13), às 14 horas, na sede do MPF em Belém

O Ministério Público Federal (MPF) e a frente Povos Tradicionais de Matrizes Africanas (Potmas) do Pará estão convidando organizações públicas e sociais para a construção de uma agenda conjunta de enfrentamento do racismo religioso no estado.

O evento de lançamento da proposta foi marcado para terça-feira (13), às 14 horas, na sede do MPF em Belém (rua Domingos Marreiros, 690, bairro do Umarizal). (mais…)

Ler Mais

Simpósio em Brasília reunirá indígenas, negros, quilombolas e religiosos de matriz africana e afro-indígenas entre 13 e 15 de dezembro

Por ONU Brasil

O Àwúre, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realiza de 13 a 15 de dezembro de 2022, o “III Simpósio Nacional e II Internacional Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do bicentenário da Independência”, na sede da Procuradoria-geral do Trabalho (auditório do Centro Comercial CNC) do Ministério Público do Trabalho, em Brasília. (mais…)

Ler Mais

MPF pede alteração do nome discriminatório da coleção de objetos religiosos afro-brasileiros tombados pelo Iphan

As peças foram apreendidas pela polícia entre 1889 e 1945 e a recente transferência do acervo para o Museu da República é uma conquista do movimento Liberte Nosso Sagrado

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Rio de Janeiro (Iphan) indagando se já foi instaurado procedimento para alterar a nomenclatura da “Coleção Magia Negra”, primeiro acervo etnográfico tombado pelo Iphan, em 1938. (mais…)

Ler Mais