Periferias: Nossa Gaza em câmera lenta? Por Ricardo Queiroz Pinheiro

Analogias apressadas são perigosas, mas talvez haja uma conexão entre o genocidio palestino e o de jovens periféricos: produzir ordem a partir do extermínio dos indesejáveis. Como apontou Fanon, o colonizado não é apenas explorado: é desfigurado em sua condição de ser

Em Outras Palavras

É desconexo comparar Gaza com as periferias brasileiras? Pode parecer. Mas talvez a pergunta esteja mal formulada. Não se trata da tentativa de nivelar tragédias, mas sim de perceber continuidades estruturais: quem pode ser morto sem escândalo? Quem não é considerado plenamente humano pelas engrenagens de poder, aqui e lá? A semelhança não está no cenário — uma faixa de terra sitiada por mísseis, um bairro patrulhado por viaturas — mas no status ontológico atribuído aos corpos que habitam esses espaços. Em ambos os casos, trata-se de populações convertidas em excedentes, sujeitas a um regime de violência legitimada, ora pelo discurso da guerra, ora pelo verniz da ordem pública. A questão, portanto, é outra: quantas formas pode assumir o mesmo gesto de apagar vidas? (mais…)

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Brasil: O perigoso projeto “contraterrorista”

Congresso debate proposta que equipara ação de grupos como o PCC a “terror”. É demagógica e ameaçadora. Ao dotar o Estado de carta-branca para perseguir e punir, ameaça a democracia, sob pretexto de enfrentar a Grande Ameaça da vez

por James Fitzgerald, em Outras Palavras

No dia 3 de maio, um sábado, Lady Gaga realizou um show gratuito para mais de 2,1 milhões de pessoas na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Imagens da multidão se espalharam pelas redes sociais, despertando — como Copacabana costuma fazer — um sentimento de deslumbramento tanto em públicos nacionais quanto internacionais. Aqueles atentos às questões de segurança viram, para além do espetáculo, um pesadelo em termos de policiamento e segurança pública. (mais…)

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MPF e Defensoria Pública recomendam protocolos para ação da PM do Rio de Janeiro em conflitos fundiários urbanos

Atuação conjunta busca garantir respeito a direitos humanos, legalidade nas remoções e proteção a populações vulneráveis

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) emitiram recomendação ao secretário de Estado da Polícia Militar e a outras autoridades estaduais para criação de protocolos específicos de atuação da Polícia Militar em conflitos fundiários urbanos, com foco na legalidade das ações, respeito aos direitos humanos e proteção de famílias em situação de vulnerabilidade social. (mais…)

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Reconhecimento facial racista: prisão virou mercadoria para empresas, diz pesquisador

Pedro Carvalho coordena grupo de pesquisa em novas tecnologias e diz que mais tecnologia não significa mais segurança

Por Por Andrea DiP, Claudia Jardim, Ricardo Terto, Stela Diogo, Rafaela de Oliveira, em Agência Pública

Em abril de 2024, João Antônio Trindade Bastos, jovem negro de 23 anos, foi detido durante um jogo de futebol de seu time, em Aracaju. Um ano depois, na cidade de São Paulo, Francisco Ferreira da Silva, aposentado de 80 anos, foi levado à delegacia enquanto fazia um trabalho voluntário. Ambos foram identificados e confundidos por meio de sistemas de reconhecimento facial. Eles só conseguiram ser liberados após a polícia confirmar o erro. Esses casos e outros similares são exemplos recentes que refletem um padrão histórico de prisões injustas contra a população negra. (mais…)

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O que está em jogo na Segurança Pública do Rio?

Wikifavelas analisa retrocessos na área. O desafio é grande. Cidade está militarizada e securitizada. Há o racismo algorítmico, plano capenga de redução da letalidade e o armamento da Guarda Municipal. Como movimentos das quebradas agem para enfrentá-los?

por Clara Polycarpo, Gizele Martins, Juliana Pinho, Kharine Gil, Flavinha Cândido e Isabel Coronel, em Outras Palavras

O julgamento do mérito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, a ADPF das Favelas, no Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciou a gravidade e o alcance da violência do Estado em operações policiais quando ocorrem em favelas no Rio de Janeiro. O plano de redução da letalidade policial, principal exigência dos movimentos de favelas na luta contra a violência de Estado, foi apenas parcialmente homologado. Deixou espaço para a atuação violenta das polícias, tal como presenciamos mais uma vez na última semana na Ladeira dos Tabajaras, Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, com o uso de helicópteros atiradores, assassinatos e invasões de domicílio. Nesse sentido, é preciso que ampliemos a discussão sobre o que está em jogo na segurança pública do Rio de Janeiro, principalmente em um período em que as forças de segurança do Estado e do município se articulam para uma maior repressão e militarização de territórios e populações. (mais…)

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Quem joga os PMs contra a sociedade

Em Oficiais do crime, um sargento esmiúça a corrupção estrutural e os desvios de conduta na corporação. A formação e perfil dos instrutores, muitos deles afastados da rua por atos criminosos. A saudação à ditadura, violência e tortura. E as razões para o fracasso das UPPs

por Paulo Cezar Soares, em Outras Palavras

Num recente artigo para este site, Luiz Eduardo Soares – antropólogo, cientista político, escritor e ex-secretário nacional de Segurança Pública – lembrou que, no Rio, há alguns anos, certo coronel disse que a polícia era um inseticida social. (mais…)

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“ADPF das Favelas”, freio ao genocídio brasileiro?

STF julgará sobre o reconhecimento da letalidade policial e a necessidade de controle externo das polícias do RJ. Entre as medidas, para assegurar a investigação de violações, está a autonomia dos órgãos de perícia. Sociedade civil aponta: tema é central para o futuro da democracia

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No próximo dia 5 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar  o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, popularmente conhecida como a “ADPF das Favelas”. A ação constitucional foi protocolada pelo PSB no ano de 2019 e tem  como marco o protagonismo de organizações de favelas e movimentos de mães e familiares de vítimas do terrorismo do Estado que  atuam no processo como amicus curiae. Por meio da  ADPF 635, essas organizações e movimentos sociais fizeram chegar ao Supremo a sua luta histórica contra a violência de Estado dirigida de forma seletiva e racista contra os territórios de favela e o modelo de segurança pública sustentado na lógica bélica, que só tem produzido insegurança, dor e sofrimento para a maior parte da população do estado do Rio de Janeiro. À época da propositura da Ação, o estado possuía os piores indicadores relacionados à violência e à letalidade policial do país.  (mais…)

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