Peritos de Combate à Tortura denunciam violações nos presídios do Ceará

Enquanto presos comuns bebem água de buraco na parede, cela com ex-policiais e filhos de policiais tem colchão, ventilador e mosquiteiro, diz relatório obtido pela Pública; peritos confirmam lesões, surtos de doenças e insalubridade

Por Bruno Fonseca, em Agência Pública

Nas instalações superlotadas das penitenciárias cearenses, presos com mãos e dedos quebrados e lesões na cabeça denunciam terem sido atingidos por chutes ou golpes de cassetetes. O cenário se divide entre celas alagadas, tomadas por mofo, e as insuportavelmente abafadas, sem ventilação sob o calor de 30º C do nordeste brasileiro. Faltam medicamentos para detentos com tuberculose e hepatite — e para conter um surto de sarna que se espalhou ao menos por dois presídios. Há soropositivos que, além de não terem acesso ao atendimento médico, estão impedidos de receber visita de familiares que poderiam trazer os coquetéis contra o HIV. As fezes de um preso com bolsa de colostomia rompida se espalharam pela cela, bem como as de paraplégicos sem fraldas para higiene. E em uma das alas, a fonte de água para beber e se limpar é um buraco na parede.

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Campanha “Pacote Anticrime, uma solução Fake” será lançada 27/03, às 10:30h

AJD – Associação Juízes para a Democracia

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais lançam no próximo dia 27 de março, às 10h30, na Câmara dos Deputados, no auditório Freitas Nobre, a campanha “Pacote Anticrime, uma solução Fake”, em resposta às medidas apresentadas em fevereiro pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que endurecem uma série de leis penais e processuais penais. Na avaliação das entidades, as alterações previstas nos projetos são inconstitucionais e ineficazes para reverter a crise da segurança pública no país.

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O projeto anticrime agiganta o poder persecutório e punitivo do Estado. Entrevista especial com Adriano Pilatti

por Ricardo Machado, em IHU On-Line

O pacote anticrime do governo federal, enviado à Câmara dos Deputados no mês passado, que tem como meta combater a corrupção, o crime organizado e os crimes de violência contra a pessoa, é formulado “a partir de premissas simplórias e argumentações nebulosas” e “constrói um programa policialesco para o suposto enfrentamento da criminalidade, um programa que é uma espécie de antologia das fantasias mais obtusas e equivocadas do chamado punitivismo”, diz Adriano Pilatti à IHU On-Line, em entrevista por e-mail.

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As mulheres que cuidam de mulheres encarceradas

Em meio à violência do aprisionamento em massa, um oásis de humanidade: retratos de mães, irmãs e companheiras que madrugam para dar conforto a quem está atrás das grades – quase sempre por delitos menores

Por Julia Reis, na Vice Brasil / Outras Palavras

“Eu fico até às duas da manhã cozinhando pra ela. Depois acordo bem antes do sol nascer pra refogar o arroz e o macarrão, aí chega quentinho.” Essa é a rotina de toda madrugada de quinta-feira da Dona Clarisse de Jesus. Com 63 anos ela faz toda semana uma compra de R$ 200 para suprir os mantimentos que o Estado não consegue dar para sua filha Tatiane, detenta há sete meses na penitenciária feminina do Estado de São Paulo, em Santana, zona norte.

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Inspeção nos presídios do Ceará é autorizada após recomendação da Defensoria de Direitos Humanos da DPU

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura vai visitar as unidades prisionais e do sistema socioeducativo do Ceará após denúncias de familiares e entidades de direitos humanos

Da Defensoria Pública da União (DPU)

Após recomendação da  Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) e da Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará (DRDH/CE), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos aprovou, nesta quinta-feira (21), o custeio de passagens e diárias para que peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) realizem inspeção emergencial nos espaços de privação de liberdade do Estado do Ceará no final deste mês.

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“Vinda do Mecanismo é de extrema urgência”, diz presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Ceará

Em entrevista à Pública, Beatriz Rego Xavier cobra fiscalização de denúncias de violações nas cadeias cearenses; relatos envolvem mortes não confirmadas, tortura e prisões arbitrárias; dossiê com as denúncias recebidas será divulgado nesta quinta-feira

Por Ciro Barros, Agência Pública

Após uma queda de braço pública entre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, ficou acertada, em reunião entre as partes na última terça-feira, a ida dos peritos do Mecanismo às unidades prisionais do Ceará. Os profissionais devem desembarcar nas próximas semanas em Fortaleza. O foco de visita é a apuração de denúncias de violações de direitos humanos nas cadeias cearenses, situação que se agravou em função da crise de segurança pública vivida no estado após os ataques coordenados de facções criminosas.

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