Um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de abril deste ano, sobre o sistema prisional brasileiro mostra que a situação do Distrito Federal é como em todo país: cadeias lotadas e com uma série de problemas. Estima-se que…
no blog do Sakamoto Mais de 5,5 mil mulheres foram soltas desde que a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu um habeas corpus coletivo, em fevereiro, a favor de gestantes e mães de crianças de até 12 anos que estejam em situação…
Por Ana Pompeu, da revista Consultor Jurídico Com 730 mil presos, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Em 2016, registrou 60 mil homicídios, segundo a ONG Fórum Nacional de Segurança Pública, uma…
CNDH Discutir como o racismo estrutura as relações sociais brasileiras e afeta a construção de políticas de militarização e aprisionamento, gerando um quadro alarmante de violência contra a população negra. Este foi o propósito da audiência pública “Racismo Institucional no…
A Penitenciária de Segurança Média II, no ES, proibiu registro durante inspeção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado pela Lei Federal 12.847/2013 Na PFDC Em descumprimento ao que estabelece a legislação, peritos do Mecanismo Nacional de…
Relatório da Pastoral Carcerária lança luz sobre a condição desumana de portadores de transtornos mentais esquecidos em hospitais de custódia Por Giovanna Costanti, na Carta Capital “Dizem que não tem prisão perpétua no Brasil. Mas sabe onde tem? É aqui”. Esse…
Punição a Roberto Corcioli “viola o próprio Estado Democrático de Direito, fragilizado, em primeiro lugar, por ter um juiz punido por controlar, com rigor, a atividade punitiva do Estado”, diz nota Por Glauco Faria, da RBA A Associação Juízes para a…