sistema prisional

Mais de 50 prisões de São Paulo tiveram racionamento de água na semana mais quente do ano

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Relatos de detentos denunciam água suja, quente e liberada apenas uma hora por dia

Por José Cícero, Agência Pública

Enquanto as agências meteorológicas registraram recordes de temperatura na região Sudeste, presos de pelo menos 51 unidades prisionais, em 30 municípios do estado de São Paulo, enfrentaram o calor extremo com privação de água e de alimentos. A denúncia é da organização Mães do Cárcere, que recebeu relatos de familiares de presos sobre racionamento de água, alimentação inapropriada e negligência à saúde. (mais…)

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STF reconhece violações no sistema penitenciário e cobra plano de Lula e governadores

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Decisão dos ministros deixou de fora redução da pena quando cumprida em locais com inadequações; propostas de intervenção devem ser executadas em três anos 

Por Catarina Duarte, na Ponte

Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro, admitindo que existem violações  massivas dos direitos dos presos. A decisão atende a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, apresentada pelo PSOL e que começou a ser julgada em 2015. (mais…)

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Mecanismo de combate à tortura: PFDC defende visibilidade às vítimas e à máxima “o que não é percebido não pode ser combatido”

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Carlos Alberto Vilhena celebrou trabalho do MNPCT e sugeriu frentes de atuação

Por PFDC

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, defendeu nessa quarta-feira (16) a adoção de medidas práticas para o combate à tortura no país. Ele participou da abertura do seminário Tortura Sistêmica e Democracia na Encruzilhada: Lançamento do Relatório Anual 2022, em Brasília. O trabalho é conduzido pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). (mais…)

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Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil

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Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim que são descritas, por membros do Judiciário e do Ministério Público, as mulheres gestantes, lactantes e com filhos de até 6 anos de idade que chegam ao sistema penal no Brasil, revela estudo feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).   (mais…)

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Cadeia em Cascavel com 1000% de superlotação deveria estar inativa desde 2016

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O ex-governador Beto Richa chegou a derrubar um dos muros da unidade no dia em que anunciou a desativação da cadeia

Por José Cícero, Agência Pública

No dia 23 de dezembro de 2016, o então governador do estado do Paraná, Beto Richa (PSDB), entrou na cabine de uma retroescavadeira, posicionou a máquina diante de um muro e deu início a demolição simbólica da Cadeia Pública de Cascavel. À época, a unidade era conhecida como “Carceragem da Polícia Civil” ou “Cadeião da 15ª Subdivisão Policial” por ser administrada e integrada à delegacia da Polícia Civil no centro da cidade. (mais…)

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Pedreiro é preso vinte anos depois por crime em estado onde nunca esteve

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Carlos Roberto, que sempre viveu no Rio de Janeiro, é acusado por um flagra de drogas em cidade do Espírito Santo

Por José Cícero, Agência Pública

Nascido em Duque de Caxias e criado em Belford Roxo, municípios da baixada fluminense, Carlos Roberto Medeiros Teixeira, de 53 anos, é pedreiro e trabalha na área de construção civil. Desde o dia 29 de maio, Carlos está preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica (RJ), acusado pelo crime de tráfico de drogas praticado em 2002 na cidade de Vila Velha, no Espírito Santo. Segundo familiares ouvidos pela Agência Pública, ele nunca saiu do estado do Rio de Janeiro na vida. “O único lugar que ele foi mais longe um pouquinho é em Cabo Frio”, conta Gisleide Carvalho, casada com Roberto há 22 anos. (mais…)

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