ClimaInfo O Supremo Tribunal Federal abre hoje (21/9) uma audiência pública para debater a política do governo Bolsonaro para o meio ambiente e o clima. As sessões acontecem como parte da ação movida por partidos de oposição que contestam a…
Após longa batalha judicial, decisão da Suprema Corte não deixa dúvida: território Toldo Boa Vista, no Paraná, pertence aos indígenas por Nanda Barreto, em Cimi O povo Kaingang conquistou uma vitória histórica no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. No dia…
Por Márcio Chaer, Revista Consultor Jurídico A ocupação do Ministério da Saúde pelo Exército, anomalia vista com pouco espanto até esta semana, passou a ter a devida atenção. Para isso, foi necessário que o Ministério da Defesa criasse caso com uma crítica…
No artigo, Roberto Liebgott, aborda os direitos dos povos indígenas e o processo de repercussão geral sobre terras indígenas, que tramita no STF Cimi Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a nossa Constituição Federal, caracterizada como Carta Cidadã.…
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para conferir essa interpretação à Medida Provisória (MP) 966/2020 STF Em sessão realizada nesta quinta-feira (21) por videoconferência, o Plenário do Supremo Tribunal…
Quando o Supremo acerta, ele precisa ser saudado. E, em Caldas/MG, o Supremo acertou. por Ana Paula Lemes de Souza, em CartaCapital Não é de hoje que temos falado sobre a catástrofe climática e questões ligadas à mineração no Brasil.…
Por Lenio Luiz Streck, em ConJur De tédio não se morre neste país. Depois de Toffoli transferir o juiz de garantias para daqui a seis meses —o que não foi ruim, porque implicitamente dava a entender que era constitucional — vem o ministro…