O Supremo Tribunal Federal, mais alta instância do poder judiciário brasileiro, vai decidir, nesta semana, se leis e medidas que alteram áreas de preservação ambiental da Amazônia e do restante do Brasil vão contra o que determina a Constituição Federal Terra de Direitos / IHU On-Line…
Yuri Carajelescov* – Justificando Anjos e querubins reportam que a recente decisão do STF foi muito bem recebida no Céu. Lembremos, conforme notícia oficial, que no último dia 11 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Poder Judiciário tem…
Por Victor Augusto Estevam Valente* e Lucas Catib de Laurentes** – Consultor Jurídico Observando o comportamento de diferentes cortes constitucionais, Bernhard Schlink afirmou que o tribunal que experimenta uma expansão de seu poder dificilmente admite a restrição dessa prerrogativa. É o que…
Por Eloísa Machado*, especial para o blog do Sakamoto A Constituição Federal de 1988 prevê ensino religioso, isso é verdade. Está lá, no artigo 210 da Constituição: “o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas…
Blog do Sakamoto O custo de manutenção de Michel Temer à frente do governo federal ficou mais caro nesta terça (26). Isso seria uma boa notícia se ele não estivesse disposto a bancar a fatura, pagando em prestações com a dignidade da população.
Processo trabalhista revela acesso à cúpula do Judiciário em troca de patrocínio de eventos de site jurídico. Gilmar Mendes tem conversa exposta em que trata sobre projetos de seu IDP por Lucas Ferraz, da Agência Pública Acesso a ministros dos…
Por José Afonso da Silva e Manuela Carneiro da Cunha* – Folha de S.Paulo / Cimi Para coroar uma campanha enganosa, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que o presidente Michel Temer logo aprovou, publicado no dia 20…