O pedido de suspensão foi enviado pela AGU nesta quinta-feira (20) ao ministro do STF Gilmar Mendes, que incluiu no debate a exploração de minerais estratégicos em terras indígenas. Uma análise exclusiva da InfoAmazonia indica que a proposta poderia legalizar…
Julgamento de ADPF das Favelas discute limites para letalidade policial Por Guilherme Cavalcanti | Edição: Thiago Domenici, em Agência Pública O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (13) ao julgamento sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…
STF julga a ilógica isenção de impostos aos agrotóxicos. Ainda hoje, país sequer conhece seus impactos sobre o SUS e o meio ambiente. Ruralistas ameaçam “alta nos custos dos alimentos”. Argumento é pífio: só 11,5% das lavouras abastecem o mercado…
Por Camila Araujo, em Amazônia Real Brasília (DF) – A ministra dos povos Indígenas Sonia Guajajara participou nesta quinta-feira (02) da reunião da comissão especial conciliatória do Supremo Tribunal Federal (STF) criada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a lei do…
Esvaziado pela ditadura, Congresso empoderou-se a seguir. Resultado, porém, foi um Orçamento fisiológico e balcanizado. STF corrige só as distorções cosméticas. Surge um sistema corrupto e disfuncional e a necessidade Reforma Política radical Por Jean Marc von der Weid, em…
Por Rodrigo de Medeiros Silva[1] e Igor Mendes Bueno[2] O Povo Xokleng, de Santa Catarina, instaurou um incidente de inconstitucionalidade sobre a Lei n°14.701/2023, a lei que estabelece o marco temporal da Constituição Federal de 1988 para a demarcação de…
O escolhido para substituir Ricardo Cappelli possui pós-doutorado em Direito Constitucional pela USP e foi assessor de gabinete de Lewandowski no STF Por Redação RBA O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública Ricardo Lewandowski, cuja posse é prevista…