Decisão é vitória parcial de comunidades tradicionais, que lutam contra a retirada de água do Lagamar do Cauípe e do Aquífero das Dunas, próximos a Fortaleza, para atender principalmente empresas Por Cida de Oliveira, da RBA A Juíza da 1ª Vara…
Órgão aponta falta de oportunidade para que os indígenas que ocupam a terra se manifestassem, como uma das principais falhas do documento do Ministério da Justiça Procuradoria-Geral da República Em manifestação encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério…
Em Audiência de emergência realizada hoje, 13, após o atentado sofrido na última segunda-feira, 11 de dezembro, quando as famílias do Acampamento Hugo Chávez, que já se preparavam para o despejo marcado para essa quarta-feira, foram atacadas por pistoleiros, o…
Risco iminente foi constatado durante diligências da Operação Minamata no local Ministério Público Federal no Amapá Representantes de órgãos com atuação ambiental receberam, na manhã desta terça-feira (12), recomendação do Ministério Público Federal para que adotem providências emergenciais a fim…
Por Guilherme Cavalli, Cimi Uma liminar expedida na última segunda-feira, 11, pelo juiz Edimar de Paula, da 5ª Vara Cível, Comarca de Palmas, TO, exige que sejam suspendidas as atividades agrícolas e pecuárias na fazenda Maanain. A determinação paralisa os…
Por Fernando Prioste*, no Justificando Nesta segunda (11/12), a Ministra Presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, marcou para 8 de fevereiro de 2018 a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3239, que tem por objeto…
O bairro de Jardim Gramacho se sustentou por três décadas com o maior lixão de América Latina. Após cinco anos do fechamento, seus moradores são a face da extrema pobreza Por María Martín, no El País Em Jardim Gramacho não…