Em carta aberta, a advocacia indígena alerta que julgamentos virtuais podem paralisar demarcações e criar novos obstáculos ao direito originário à terra. Na APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Rede Nacional de Advocacia Indígena protocolaram,…
Capacitação reuniu órgãos públicos para discutir estratégias de enfrentamento aos impactos do mercúrio e do cianeto na saúde e no ambiente Procuradoria da República no Amazonas Capacitar integrantes das instituições públicas que atuam na proteção ambiental, com o objetivo de…
Reunião com Tribunal de Justiça, Governo de Alagoas e Incra busca construir solução negociada para evitar despejos e garantir o assentamento das famílias acampadas Lara Tapety, Ascom CPT/AL, na CPT NEII A mobilização realizada por movimentos sociais e organizações do…
Supremo decidirá como o país pretende equilibrar a urgência do crescimento econômico com a necessidade de preservação Por Cíntia Teresinha Burhalde Mua, Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) tem em mãos a responsabilidade de arbitrar um dos debates…
Órgão pede que banco pague R$ 1 milhão por danos morais e passe por auditoria externa após permitir empréstimo para pecuária na Terra Indígena Rio Omerê Procuradoria da República em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação…
Órgão pede pagamento de R$ 1,65 milhão em indenizações e a recuperação de área degradada na Área de Proteção Ambiental do Rio Madeira Procuradoria da República em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para responsabilizar…
Tania Pacheco De 1º de janeiro a 31 de julho deste ano, o Mapa da Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, mantido pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz, com apoio do Ministério…