Comitiva acompanhou a situação do Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, um dos maiores projetos de reforma agrária do país Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) integrou, entre os dias 22 e 24 de abril, uma comitiva…
Decisão histórica rompe uma década de impunidade no Maranhão, mas violência contra quem protege territórios e florestas continua fazendo vítimas no país Justiça nos Trilhos Após 11 anos de espera, o Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (28), a 35…
No Incra A comunidade quilombola Baía Formosa, situada no município de Armação dos Búzios, no estado do Rio de Janeiro, recebeu nesta quinta-feira (30) o seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Elaborado pelo Incra/RJ, o documento delimita a…
Corporação ainda aguarda gravações de câmeras corporais de policiais André Richter – repórter da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) conceder prazo de 90 dias para a Polícia Federal (PF)…
Atendendo pedido do MPF, decisão determina recuperação da floresta nativa e indenização por danos materiais e morais coletivos Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, recursos do Ministério Público…
Descumprindo ordens judiciais, casas de um território ancestral estão sendo demolidas Por Alass Derivas | Edição: Mariama Correia, Agência Pública Tânia Dutra, uma das lideranças do quilombo Kédi, situado no bairro Boa Vista, ao lado do Country Club de Porto…
TRF1 decide que posse ancestral da Comunidade Quilombola Lagoa do Peixe se sobrepõe a títulos de propriedade em disputa judicial Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por…