Givaldo Santos foi morto com indícios de execução. Ele denunciava e pedia apuração sobre fato ocorrido na Reserva
No Cimi
O vice-cacique Givaldo Santos Kaiowá e Guarani foi assassinado no início da noite desta sexta-feira (1º), por volta das 18 horas, na Reserva Taquaperi, entre os municípios de Coronel Sapucaia e Amambai, no Mato Grosso do Sul. Dois homens armados o abordaram de moto enquanto o vice-cacique aguardava o irmão voltar do trabalho, numa localidade da Reserva chamada de Chapeuzinho, uma espécie de parada na MS-289, que corta o território indígena.
Na manhã deste sábado (2), em protesto pelo assassinato do vice-cacique, com indícios de execução, os Kaiowá e Guarani realizaram um protesto na MS-289. No período da tarde, o corpo do vice-cacique foi levado de volta à Reserva Taquaperi para o rito fúnebre e despedida da comunidade. Além da tristeza, há muita revolta entre os Kaiowá e Guarani.
“Nos matam feito animais, não respeitam a nossa vida. Givaldo era pai de cinco filhos. Como ficam essas crianças agora? Será que temos de aceitar calados que nos matem, nos abatam como bichos? Cadê as autoridades para mostrar que existem leis nesse Brasil? Tudo isso logo depois da polícia fazer uma guerra na [Reserva] Limão Verde”, declara um Kaiowá e Guarani não identificado por razão de segurança.
Conforme a esposa do vice-cacique, a aldeia está perplexa porque Givaldo não nutria desavenças, internas ou externas, tampouco havia recebido ameaças recentes. Ela explica que dois homens, de moto, pararam na porta da casa da família perguntando por “Nivaldo”. Como o vice-cacique já havia saído para encontrar o irmão, os dois indivíduos seguiram em seu encalço. Após o assassinato, outras famílias relataram que os mesmos indivíduos as abordaram em suas residências durante o dia atrás também de outros indígenas.
Assassinato traz indícios de execução. Vice-cacique não possui desavenças internas ou externas, mas vinha pedindo investigações sobre fato que matou indígenas na última semana. Deixa esposa e cinco filhos
De acordo com os Kaiowá e Guarani que estavam próximos ao local do assassinato, com indícios de execução, foi possível ouvir ao menos quatro disparos. Testemunhas afirmam que ao menos um dos tiros atingiu a cabeça de Givaldo, levando-o a óbito antes do socorro chegar. A Polícia Federal esteve no local ainda durante a noite. Conforme veículos de imprensa do Mato Grosso do Sul, contudo, a Polícia Civil é quem investiga o assassinato.
Uma equipe do governo, composta por agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e integrantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e acompanhada pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), esteve na Reserva Taquaperi na tarde deste sábado (2). O governo já estava mobilizado na região após, no último final de semana, a Polícia Militar e o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) terem atacado a retomada do tekoha Tapykora Korá, na Terra Indígena (TI) Iguatemipeguá II, e a Reserva Limão Verde. Cinco indígenas foram presos na ocasião das ofensivas policiais.
A Reserva Taquaperi, para onde famílias Kaiowá e Guarani foram levadas à força depois de retiradas de tekohas que hoje retomam a área em estudo da TI Iguatemipeguá II, é mais uma das oito reservas criadas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), na primeira metade do século XX. Demarcada com 2 mil hectares pelo Decreto 835, de 15 de novembro de 1928, e reservada em definitivo em 1940, ela encontra-se com áreas esbulhadas por fazendas e com uma população de cerca de 5 mil indígenas em situação de confinamento.
Execução está no contexto da luta pela terra
Conforme integrantes da Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, o assassinato do vice-cacique triangula três episódios ocorridos no último final de semana, além de um contexto mais amplo, denunciado em comunicado às autoridades públicas não apenas pela Aty, no decorrer desta semana, como também pela própria comunidade da Reserva Taquaperi por mobilização do próprio vice-cacique.
“O vice-cacique mobilizou a carta, a denúncia. Por isso a gente suspeita que pode ter relação com isso (…) ele estava muito triste e revoltado com o que aconteceu. Não queria deixar pra lá, tratar como um simples acidente. O motorista da Hilux é alguém conhecido. A gente sabe muito bem que a estrada é um perigo pro indígena porque não só passam em alta velocidade sabendo que é a Reserva, mas também fazem coisas de propósito. Atropelam e vão embora. É um lugar perigoso pra gente e o vice-cacique sabia disso”, conta um indígena da Reserva Taquaperi que não será identificado por motivo de segurança.
“Não é a primeira vez que isso acontece. Os registros policiais sempre são relatados ao contrário para criar lacunas na investigação”, denuncia carta enviada pelo vice-cacique ao MPF
Os fatos encadeados pelos Kaiowá e Guarani se organizam da seguinte forma: no dia 25 de abril à noite, os Kaiowá e Guarani retomaram a Fazenda Limoeiro, sobreposta ao tekoha Tapykora Korá, contíguo à Reserva Limão Verde. Ato contínuo, passaram a sofrer ataques a tiros de jagunços da fazenda. Pouco antes da retomada, uma caminhonete Hilux branca entrou, em alta velocidade, no trecho da MS-289 que corta a Reserva Taquaperi, sentido Amambai-Coronel Sapucaia – mesma estrada em que Givaldo foi assassinado.
Testemunhas relatam que a caminhonete “quase voou” quando passou por um quebra-molas no interior da Reserva, tamanha era a velocidade em que estava. Pouco depois, na contramão, enquanto ultrapassava um outro carro, ainda em alta velocidade, a caminhonete bateu de frente com o Fiat Uno que transportava indígenas Kaiowá e Guarani da Reserva, entre eles adolescentes e crianças. Ocorre que o motorista da Hilux, conforme carta endereçada ao Ministério Público Federal (MPF), é conhecido em Coronel Sapucaia e trata-se de um homem ligado aos fazendeiros e políticos locais.
O acidente: atendimento desigual e suspeita de proteção política
O acidente grave mencionado pelos Kaiowá e Guarani na carta, ocorrido no dia 25 de abril, na MS-289, que liga Amambai a Coronel Sapucaia, resultou na morte de dois indígenas e deixou dois adolescentes hospitalizados. As vítimas fatais são Rick Elison Batista Rios, de 12 anos, e Fabiano Lescano. Os sobreviventes, Jesmiel Batista Rios (15 anos) e Dekson Ricarte, permanecem internados.
De acordo com o documento, o acidente foi causado por um homem conhecido pelos indígenas, morador de Coronel Sapucaia, que conduzia uma caminhonete Hilux branca “sob efeito de álcool”. Testemunhas indígenas relatam que o motorista passou em alta velocidade pelos quebra-molas da aldeia, invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com o veículo ocupado pela família indígena.
A carta das lideranças comunitárias critica duramente a atuação das polícias Civil e Militar no local do acidente. Segundo os indígenas, todo o aparato policial e médico foi direcionado ao motorista não indígena, enquanto as vítimas indígenas ficaram sem socorro imediato.
“Não é a primeira vez que isso acontece. Os registros policiais sempre são relatados ao contrário para criar lacunas na investigação”, denuncia o texto.
Na carta, os Kaiowá e Guarani também afirmam que o autor do acidente estaria sendo protegido por políticos da região, o que estaria dificultando o aprofundamento das investigações. Ainda que policiais se recusem a ouvir testemunhas indígenas, incluindo os adolescentes sobreviventes, considerados peças-chave para esclarecer a dinâmica da colisão.
Pedido de apuração federal
Diante da suspeita de parcialidade das forças estaduais, a comunidade solicita que a Funai acione a Polícia Federal para assumir a investigação. O pedido inclui ainda a punição do motorista responsável e a garantia de que os depoimentos das vítimas e testemunhas indígenas sejam devidamente registrados.
“Diversos testemunhos indígenas, inclusive da própria vítima hospitalizada, confirmam que a caminhonete invadiu a pista contrária em alta velocidade, causando a morte de pessoas inocentes”, reforça a carta.
Carta da Aty Guasu ao MPI, CNJ e MPF
A Aty Guasu protocolou uma carta às autoridades na qual denuncia ameaças a lideranças e famílias na retomada de Kurusu Ambá 2, área que também integra a TI Iguatemipeguá II. O documento lista cinco reivindicações urgentes, incluindo proteção física dos envolvidos, fornecimento de energia elétrica para tratamento de saúde e investigação do caso pela Polícia Federal. A carta foi enviada ao MPF, ao MPI e ao Conselho Nacional de Justiça.
O documento conecta as recentes retomadas, incluindo as ocorridas no ano passado, com o histórico de violência, envolvendo o assassinato de lideranças há pelo menos duas décadas, as ameaças de morte contra lideranças nas últimas semanas e as mortes na MS-289, por atropelamento, sobretudo, mas sempre envolvendo alta velocidade criminosa no trecho da Reserva. Trata-se de uma mesma cadeia de violações de direitos e agressão ruralista a partir das reivindicações territoriais dos Kaiowá e Guarani.
De acordo com o texto, a comunidade afirma que a atuação da Polícia Militar na região tem sido historicamente associada aos interesses de fazendeiros locais. Como exemplo, os indígenas citam um despejo ilegal, realizado sem ordem judicial, durante a retomada de Tapykora Korá – área que faz parte da mesma Terra Indígena.
Entre os pedidos, a carta também exige a efetiva responsabilização dos culpados pelo acidente ocorrido no contexto do conflito. Além disso, a Aty reforça a necessidade de prosseguimento imediato dos estudos voltados à demarcação da TI Iguatempeguá II, em fase de identificação e delimitação desde 2008.
Outro ponto de caráter humanitário destacado no documento é a solicitação de acesso à energia elétrica para garantir tratamento de saúde. A falta do serviço básico, segundo a carta, compromete diretamente os cuidados médicos necessários aos enfermos na TI.
