Comitiva acompanhou a situação do Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, um dos maiores projetos de reforma agrária do país
Procuradoria da República em Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF) integrou, entre os dias 22 e 24 de abril, uma comitiva interinstitucional para realizar vistoria técnica no Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, situado a cerca de 400 km de Cuiabá (MT). A comitiva também contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) e de magistrados da Justiça Federal.
A ação teve como objetivo ouvir famílias acampadas, que aguardam a regularização de lotes, e verificar a situação das áreas destinadas à reforma agrária, reforçando o compromisso do MPF e das instituições participantes com a justiça social e a proteção do patrimônio público. A agenda de trabalho incluiu diálogos com acampados, na quarta-feira (22), e reuniões na Câmara Municipal, na manhã da quinta-feira (23), seguidas de vistorias em campo, no período da tarde.
Localizado em uma das regiões mais produtivas de Mato Grosso, o assentamento abrange 115 mil hectares e possui capacidade para abrigar 1.149 famílias, mas enfrenta conflitos fundiários e ocupação irregular por grandes produtores.
De acordo com informações levantadas pelo MPF, a valorização das terras no norte do estado torna a área um alvo de disputas. Estima-se que um único lote de cem hectares possa valer até R$ 3 milhões. Essa valorização imobiliária e produtiva motivou, no passado, a Operação Terra Prometida da Polícia Federal (PF), que investigou a invasão de cerca de mil lotes por fazendeiros, muitas vezes com auxílio de servidores públicos.
O MPF atua em ações civis públicas que buscam a reversão da posse desses lotes para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para destinação conforme a lei, bem como combatendo a violência e as ameaças que marcam a disputa fundiária na região.
