Ministério Público buscava garantir direito à àgua, saneamento, cestas básicas e energia elétrica Júlio Cesar Carignano, via Porém.net, no Brasil de Fato A Justiça Federal de Foz do Iguaçu negou pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) que buscava a…
Destruição de muro centenário e vestígios pré-coloniais aconteceu na comunidade rural Ponte das Almorreimas Larissa Costa, Brasil de Fato A Polícia Federal (PF) está investigando se a Vale é responsável pela destruição de sítio arqueológico em Ponte das Almorreimas, comunidade…
Na Associação Nacional dos Procuradores da República* A Plataforma de Territórios Tradicionais, do Ministério Público Federal (MPF), receberá, até setembro, dados de 1.460 teses analisadas pelo programa de mestrado em sustentabilidade junto a povos e territórios tradicionais (Mespt) da Universidade de…
Para especialistas, “Titula Rio” reproduz “Titula Brasil”, programa do governo federal que mercantiliza direito à terra Eduardo Miranda, Brasil de Fato Um projeto de lei que está em debate na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) poderá, se aprovado,…
Cerca de 2 mil pessoas foram atingidas e foram retiradas de suas casas devido à insegurança da barragem Serra Azul Rafaella Dotta, Brasil de Fato Na manhã desta quarta-feira (19), centenas de moradores de Itatiaiuçu (MG) saíram em protesto contra…
Entre as medidas, o relator determina a quebra de sigilo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o afastamento do cargo do presidente do Ibama, Eduardo Bim, em razão de operação que investiga suposta exportação ilegal de madeira. STF…
O contexto do capitalismo com agronegócio causando brutal devastação sociambiental crescente, dizimando os biomas do Cerrado, da Mata Atlântica, da Amazônia, do Pantanal, dos Pampas e da Caatinga, desterritorializando o campesinato e os Povos e Comunidades Tradicionais, desertificando territórios, envenenando…