Processo estava paralisado desde 2018; SPU tem agora o prazo de 30 dias para finalizar a próxima etapa da regularização Procuradoria da República no Amazonas Por recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) retomou…
Na APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) participará da 17ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), que será realizada de 17 a 28 de agosto de 2026, em…
Medida permite recuperar créditos da União, ampliar o acesso à terra e contribuir para reduzir conflitos fundiários Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação à Justiça Federal, que a Fazenda Tabatinga, em…
Acordo entre Embrapa e estado do Pará foi firmado sem a Consulta Prévia a comunidades tradicionais exigida por tratado da OIT Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal atendeu a pedidos urgentes do Ministério Público Federal (MPF) e determinou…
Decisão também proíbe prefeitura de conceder títulos individuais ou realizar obras sem consulta prévia às comunidades Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal acolheu pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e determinou que o…
Reunião entre o MPF, o governador, a Polícia Militar e a Defesa Civil definiu protocolos para desocupação da área com o menor impacto possível à população afetada Procuradoria da República em Santa Catarina O Ministério Público Federal (MPF), em reunião…
Decisão judicial encerra restrições impostas às lideranças depois de uma intensa mobilização de movimentos populares, organizações de direitos humanos e comunidades tradicionais por Marcos Souza, MAB Após mais de um ano de luta, solidariedade e luta por justiça, os sete…