Acordos ambientais flexíveis favoreceram mineradoras envolvidas em irregularidades; PF aponta “corrupção sistêmica” Por Leandro Aguiar | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública Aos pés da Serra do Curral, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Makota Cassia Kidoiolê passou anos tentando entender por…
O carioca João Roberto Ripper relata como foi cobrir uma das mais graves chacinas, no Pará, contra o Movimento Sem Terra Por José Cícero | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública No dia 18 de abril de 1996, o fotógrafo carioca…
Licença ambiental foi concedida sem a realização de consulta à Comunidade Quilombola Alto Bonito Procuradoria da República no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença favorável em ação civil pública contra o estado do Maranhão e duas pessoas responsáveis…
MPF apresentou recurso para que a comunidade quilombola seja reparada por danos acarretados pelos 17 anos à espera da demarcação Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável da Justiça Federal para garantir os…
Vinicius Carvalho, OTSS/Fiocruz O Centro Histórico de Paraty (RJ) será palco, nos dias 27 e 28 de abril, de um debate urgente para a saúde pública brasileira: o Seminário Saúde e Bem Viver de Povos e Comunidades Tradicionais. O encontro…
Funai, Dnit e Ibama deverão adotar medidas para o licenciamento da estrada, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara Procuradoria da República no Maranhão Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou o Departamento…
Decisões reconhecem o direito de comunidades geraizeiras de serem previamente consultadas e questionam o fracionamento do licenciamento ambiental Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do…