Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública Procuradoria da República no Piauí O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na sexta-feira (4), dois ofícios à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)…
APIB O Senado Federal aprovou o PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O texto segue agora para sanção presidencial. A proposta cria mecanismos para estimular a pesquisa, a mineração, o beneficiamento e a…
Decisão, que atende parcialmente a recurso do MPF, determina penas de prisão aos ex-funcionários e obriga a empresa a pagar R$ 7,2 milhões Procuradoria Regional da República da 6ª Região A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região…
Ação pede a retirada imediata de búfalos que destroem roças, a saída de invasores e a regularização definitiva dos territórios Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para garantir a…
Ação pede a paralisação dos processos e de novas licenças até avaliação integrada dos impactos e aprovação de estudo pela Funai Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação pedindo a suspensão imediata da licença…
MDA cria grupo de trabalho para elaborar proposta de Programa Nacional de Identificação e Valorização de Sistemas Agrícolas Tradicionais Na Terra de Direitos A instituição de um Grupo de Trabalho Técnico pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)…
Com águas que banham 60 comunidades ribeirinhas e povos indígenas, o Arapiuns tem sido intensamente contaminado pela exploração ilegal de madeira Terra de Direitos A crescente contaminação do Rio Arapiuns pela exploração ilegal de madeira, somada às secas extremas —…