Mesa redonda abordou como povos são afetados pelo extrativismo e por mudanças climáticas. Especialista questiona postura passiva das políticas públicas diante da crise ambiental Por Gabriela Leite, Outras Palavras A escolha de Manaus, capital situada no coração da Amazônia, para…
Justiça Federal reconhece responsabilidade da União e do Estado do Amazonas em dois casos e determina indenizações, pensões e pedidos públicos de desculpas No Portal A Crítica A Defensoria Pública da União (DPU) obteve duas sentenças favoráveis nas ações individuais…
Justiça Federal determinou recuperação de área degradada e fixou indenização por dano moral coletivo Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um fazendeiro a recuperar 145,81 hectares degradados dentro da Terra Indígena…
Acordos asseguram passagem permanente de moradores de Porto Pontal e reconstrução de ponte e estrada no Córrego Frederico Procuradoria da República em Minas Gerais A Comunidade Quilombola Porto Pontal, localizada na zona rural de Paracatu (MG), teve garantido o direito…
Durante a Semana do Clima de Nova York, movimento indígena defenderá que compromissos climáticos avancem da promessa à implementação, com demarcação, proteção territorial, financiamento direto, responsabilização das cadeias produtivas e uma transição para além dos combustíveis fósseis que não coloque…
Carta da APIB e de suas organizações regionais em defesa de Terras Indígenas livres da mineração, inclusive de minerais críticos e estratégicos, e diante dos riscos que a disputa internacional por essas riquezas, também colocada no centro das eleições de…
Tribunal acolheu argumentos do MPF, reconheceu a legitimidade da União e liberou a análise de pedidos urgentes Procuradoria Regional da República da 1ª Região A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou…