Desde 2024 no TRF-1, magistrado protagoniza decisões monocráticas sobre Belo Sun, BR-319 e direitos de povos indígenas Por Leandro Barbosa | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública Pouco depois das 18h de 13 de fevereiro de 2026, uma canetada em Brasília…
Operação desmonta estruturas clandestinas usadas para esconder equipamentos, burlar a fiscalização e manter a exploração ilegal de ouro em território indígena No MPI A operação de desintrusão na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, promovida pelo Governo do Brasil, ultrapassou…
Após acordo sem escuta da comunidade, movimento prepara ações e consulta popular; prazo vai até 16 de julho Por Marcela Brandes, Brasil de Fato O Movimento em Defesa das Águas Claras se reuniu na sexta-feira (26) para definir os próximos…
Atuação conjunta entre Governo do Brasil e lideranças locais amplia participação comunitária e fortalece caminhos para a reparação dos territórios atingidos No MIR O Ministério da Igualdade Racial (MIR), no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce, homologado em outubro…
Com a criação da Comissão de Pagamento, é garantida a segurança jurídica e dá continuidade à regularização da Terra Indígena Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomou os trabalhos da Comissão de Pagamento na Terra Indígena Xukuru-Kariri,…
Encontro presencial em Manaus discutiu danos ambientais causados pela mina de Pitinga e definiu a participação indígena em futuras vistorias técnicas Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião em Manaus (AM) para tratar do…
Ação aponta que duplicação de rodovia e intervenções da prefeitura ocorrem sem consulta prévia às comunidades e sem estudos obrigatórios Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça, nesta quinta-feira (25), com pedidos…