Projeto de Lei já foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa mesmo com ofício do MPF pedindo suspensão da tramitação Os procuradores da República Erich Masson e Ricardo Pael Ardenghi, titulares dos ofícios Ambiental e de Populações Indígenas e…
Para Augusto Aras, STF deve rever autorização para Prefeitura de São Félix do Xingu e União negociarem sozinhos sobre a Terra Indígena Apyterewa, no Pará O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Sem políticas públicas suficientes, trabalhadores são vistos como entraves ao modelo de desenvolvimento econômico Por Daniel Lamir, no Brasil de Fato Há uma luta por território para além da terra firme. A tradição de pescadoras e pescadores resiste a um modelo…
Ônus no atraso do julgamento da Ação ajuizada em 2016 intensifica violações de direitos de comunidades, apontam organizações Lizely Borges, na Terra de Direitos O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5623 pelo Supremo Tribunal Federal foi suspenso nesta quinta-feira (25)…
Por Folha BV e Mídia Índia, na CPT Informação foi repassada pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana, Júnior Hekurari Yanomami. Segundo informações de Júnior, as vítimas são Original Yanomami e Marcos Arokona Yanomami. A situação…
Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades Ministério Público Federal no Pará Após protestos de comunidades e notas de repúdio de…
No Incra Com a publicação da Portaria nº 1.080 no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 22 de junho, o Incra reconhece e declara como terras remanescente de Quilombo a Comunidade Ilha de São Vicente, localizada no município de Araguatins…