Títulos que conferem 97,8 hectares à comunidade foram expedidos em dezembro de 2019 e ainda não foram enviados à Bahia para assinatura pelos quilombolas Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) cobrou ao presidente do Instituto Nacional…
Atividades econômicas não podem ser desenvolvidas nas áreas identificadas pelo projeto Amazônia Protege, segundo recomendação emitida em março, sem resposta até o momento Procuradoria da República no Amazonas O governo do Amazonas deve deixar de emitir licenças ambientais, guias de…
Revista Consultor Jurídico A reintegração da posse de área do Parque Municipal João Alberto Xavier — no município de Carazinho (RS) —, ocupada por indígenas da etnia Kaingang, foi suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. O Tribunal Regional Federal da 4ª…
Nota técnica aponta para vício insanável no PL 191/2020, em trâmite no Congresso Nacional Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional, o Ministério Público Federal (MPF) defende a rejeição integral do Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a exploração da…
Também foi pedida à Justiça Federal perícia para o levantamento dos danos socioambientais ocorridos O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) entraram com ação na Justiça Federal nessa quinta-feira (11) com pedido de…
Quase mil hectares do território quilombola Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga, em Cavalcante (GO), foi desmatado O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, na última segunda-feira (8), Notícia de Fato (NF) para apurar desmatamento ilegal de cerca de mil hectares…
A mostra Respeito ou Repetição? reúne imagens e documentos que retratam o período de política de integração forçada dos indígenas no Brasil A partir desta sexta-feira (12), a exposição Respeito ou Repetição? A história que não se quer reviver, da…