Comunidades também devem ser indenizadas por prejuízos causados pela falta de trafegabilidade MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para obrigar a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a garantir acesso e circulação terrestre…
Ao barrar os focos de incêndio, que atingiram 20 hectares os indígenas tiveram queimaduras nas mãos e nos rostos Caroline Oliveira, Brasil de Fato Na manhã deste domingo (21), por volta das 11h, focos de incêndio atingiram parte de uma das…
Ministério Público e Polícia Federal seguem o dinheiro para desvendar esquemas ilegais de comercialização de ouro; lobista do garimpo participa de audiência com Hamilton Mourão Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública Uma mudança de foco na atuação da Polícia Federal (PF)…
Atualmente, unidade conta com um agente de fiscalização para cada 12.406 hectares. Justiça Federal suspendeu criação do Núcleo de Gestão Integrada em Teresópolis Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pelo prosseguimento da…
MST denuncia tentativa de negociação em área de assentamento ocupada desde 2004, em Alagoas Por Gustavo Marinho, da Página do MST “Estamos aqui em defesa da Reforma Agrária”. Essa é a frase que se destaca no assentamento Fidel Castro, em…
Mais de 20 organizações assinaram nota de repúdio ao Projeto de Lei Complementar que ameaça terras indígenas Por Beatriz Ramos/OPAN e Júlia de Freitas/ICV, no Cimi Entidades indigenistas, ambientalistas e de direitos humanos decidiram se unir em um movimento de…
Órgãos responsáveis não fiscalizam, e coordenador da Funai chegou a apoiar manifestações de grupos de garimpeiros ilegais, registra a ação Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação nesta terça-feira (16) pedindo que os órgãos responsáveis…