TRF4 mantém decisão que determina que a Funai identifique arrendatários ilegais nas Terras Indígenas Guarita

MPF considera decisão crucial para interromper conflitos na região Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao agravo de instrumento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e manteve a…






