Na CPT/BA A comunidade de Taquaril dos Fialhos, localizada no município de Licínio de Almeida – Bahia, vem a público repudiar a forma arbitrária com que uma empresa de pesquisa mineral tem utilizado para assediar e intimidar agricultores e agricultoras…
Na Folha de S. Paulo Nesta segunda-feira (8), a Justiça Federal em Mato Grosso suspendeu os principais efeitos de uma instrução normativa publicada em 22 de abril pela Funai (Fundação Nacional do Índio) que permitia a invasão, exploração e até…
Levantamento a pedido da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais subsidiará MPF no combate à grilagem de terras indígenas Procuradoria-Geral da República Quase dez mil propriedades inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) – registro público eletrônico de âmbito nacional,…
Para o órgão, reestruturação promovida pelo ICMBio consiste em desvio de finalidade e gerará proteção deficiente ao meio ambiente; ação destaca retrocesso da medida na proteção territorial e fiscalização de ilícitos na unidade Procuradoria da República no Rio de Janeiro…
A TI, na região de influência da hidrelétrica de Belo Monte, segue invadida por não indígenas treze anos depois de homologada. Decisão no STF dá margem a acordo para alterar seus limites, atendendo ao interesse dos invasores Indigenistas Associados A…
Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho vai coordenar os trabalhos a partir de 13 de junho Por Ana Carolina Amaral, Folhapress/GaúchaZH O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta segunda-feira (8) o novo coordenador da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio…
Em nota pública, órgão atribui crescimento de crimes ambientais a uma série de ações e omissões intencionais das autoridades responsáveis No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do…