Justificativa foi de crime ambiental, mas as pessoas estão em local reservado para moradia Ana Carolina Caldas, no Brasil de Fato Paraná Na manhã desta quinta-feira, 21, mais de 100 policiais militares chegaram de balsa à Ilha do Mel para…
Atuação do MPF no PAE Antimary, onde foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e realizadas 13 prisões em flagrante, foi intensificada em 2018, com a criação da FT Amazônia Procuradoria da República no Amazonas Com o objetivo de…
Estimativa é da Polícia Federal que realiza, desde março, operações na Terra Indígena, homologada há mais de 10 anos, onde vivem 22 mil pessoas Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública Uma década depois da retirada definitiva dos arrozeiros, a Terra Indígena…
Por Alenice Baeta[1] A região da Serra do Rola Moça, que separa as águas dos vales do rio das Velhas e do rio Paraopeba, possui uma importante categoria de Comunidade Tradicional: os agricultores familiares – fruto da riqueza histórica, do…
Decisão do TRF1 cancelou mudança no regimento interno que permitia a escolha de pessoa fora dos quadros técnicos da Fundação e atendeu recurso do MPF O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) em Brasília, anulou hoje a nomeação do missionário…
As disputas legais em uma situação como a que vivemos hoje lembram as do século XVI No Jota O Parecer da AGU 001, editado em 2017 e que impõe a observância do chamado “marco temporal” a toda a Administração Pública,…
Na CPT/NE2 Na manhã desta terça-feira, 19/05, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) recebeu mais um relato de violência praticada pela empresa Agropecuária Mata Sul S/A contra a comunidade de Fervedouro, localizada em Jaqueira, Zona da Mata Sul de Pernambuco.…