A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), uma articulação descentralizada, não-hierárquica e de abrangência nacional, com objetivo de promover o debate político-jurídico, a prestação de assessoria jurídica aos movimentos sociais e o resgate da utopia da advocacia voltada…
Atividade marca o lançamento da cartilha sobre a Lei da Biodiversidade, conhecida como “Lei da Biopirataria” Terra de Direitos Na véspera do Dia Internacional da Biodiversidade, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrada em 22 de maio…
Caso envolve fazenda de mais de 800 hectares em Tartarugalzinho (AP). Em abril, o órgão já havia denunciado 19 pessoas por grilagem de terras na Flota Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (19),…
Atividades de transporte e comércio não essencial colocam em risco a população indígena da região, podendo levar ao etnocídio Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública, em Barra do Garças (MT), com pedido de…
Em plena pandemia, diante da perda de validade da MP 910, a Câmara dos Deputados pretende discutir com urgência o PL nº 2633/2020, que prevê a regularização de terras públicas em áreas federais. Os defensores do PL sustentam que ele…
Levantamento exclusivo revela que mais de 100 propriedades foram autorizadas em TIs que aguardam demarcação; autorizações explodiram com nova portaria da Funai que desprotege territórios Por Bruno Fonseca, Rafael Oliveira, Agência Pública Sob a gestão de Jair Bolsonaro, o governo…
Todos os processos encontram-se na primeira etapa há mais de uma década, o que impede o acesso a financiamento rural, assistência técnica e infraestrutura Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) moveu ações contra a União e…