Grupo João Lyra teve falência decretada e contabiliza dívida em torno de R$ 2,1 bilhões; ex-deputado conta com quase 300 ações judiciais Da Página do MST Mais de 150 famílias que vivem na Fazenda Santa Tereza, em Atalaia, na Zona…
Na Revista Pub A Associação dos Professores e das Professoras de Direito Ambiental do Brasil, reunida em Assembleia Geral Extraordinária, vem externar publicamente seu REPÚDIO à conduta do Sr. Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA) do…
No INA A INA – Indigenistas Associados, associação de servidores da Funai, se uniu a cerca de cem entidades nacionais e regionais de diversos estados do Brasil na Nota de Repúdio ao Projeto de Lei (PL) 2.633/20, lançada nesta segunda-feira…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal -STF vão decidir entre os dias 22 e 28 de Maio de 2020, se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, conhecido como “Parecer Antidemarcação”.
Dados da Comissão Pastoral da Terra indicam aumento da violência no campo e retrocesso da reforma agrária Vanessa Gonzaga, Brasil de Fato Fundado na base dos engenhos — que acentuavam a concentração de terras e eram responsáveis pela escravização dos povos…
Pedido liminar requer anulação das portarias de disposição e nomeação do subtenente do Exército O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, ingressou com ação civil pública (ACP), com pedido…
Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado O Ministério Público Federal (MPF) iniciou oito ações judiciais, em todas as seções da Justiça Federal no Pará, para suspender os…