Lideranças Tupinambá relatam aumento de conflitos e dificuldade de diálogo com MJ sobre processo de demarcação

Indígenas participaram de reunião com representantes da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF

Lideranças indígenas dos povos Tubinambá e Pataxó participaram de reunião com o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha, nesta quinta-feira (12), na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os representantes pediram apoio da 6CCR para intermediar o diálogo entre as lideranças e o ministro da Justiça, Sergio Moro, nas discussões sobre a devolução do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada no Sul da Bahia. Segundo os indígenas, as solicitações de audiências com o ministro foram feitas, mas ignoradas. Além disso, eles demonstraram grande preocupação com a segurança das comunidades devido ao aumento de conflitos com fazendeiros e das ameaças contra lideranças e membros das comunidades indígenas, após decisão do MJ. 

Em janeiro deste ano, o MJ devolveu à Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo menos 17 processos de demarcação para revisão, entre eles, o relativo à TI Tupinambá de Olivença, que já estava na última etapa (publicação de portaria declaratória). A decisão do ministro da Justiça se baseou na tese do marco temporal, que estabeleceu como requisito para a demarcação de terras a presença de indígenas na data de promulgação da Constituição, em outubro 1988, ou a comprovação de existência de conflito pela posse. 

Para Antonio Carlos Bigonha, a demora nas demarcações de terras indígenas e a revisão de procedimentos que já cumpriram todos os requisitos legais e constitucionais contribuem para o aumento de violência contra as comunidades indígenas. “Ainda que a intenção do ministro tenha sido boa, essas atitudes favorecem o acirramento dos conflitos”, afirmou. O MPF garantiu que levará ao conhecimento do Ministério da Justiça os relatos dos indígenas, em reunião a ser marcada entre o coordenador da 6CCR e o ministro Sergio Moro.

A TI Tupinambá de Olivença tem 47 mil hectares e população estimada em 8,5 mil indígenas. Em janeiro deste ano as lideranças publicaram carta aberta ao ministro, na qual reafirmaram que “sempre existimos dentro do território, o qual nunca abandonamos”.

Insegurança e ameaças

Na semana passada, o cacique Babaçu, líder do povo Tupinambá, denunciou ao MPF o acirramento das tensões na terra indígena. Segundo ele, após a determinação de revisão do processo de demarcação, “as ameaças de morte triplicaram”. O cacique, que já está inscrito no Programa de Proteção a Testemunhas e Vítimas Ameaçadas na Bahia, afirmou que a região é alvo de intensas disputas e “entre 2013 e 2014, um total de 23 indígenas foram assassinados na área em um período de oito meses”.

Na ocasião, Bigonha determinou envio de ofício ao Ministério da Justiça, para reafirmar a preocupação da 6CCR com a segurança do cacique e de outras lideranças ameaçadas, e solicitar providências. Além disso, o documento reiterou posicionamento do MPF contra revisão de processos com base na tese do marco temporal. Para o MPF, a proteção e posse permanente dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional não se sujeitam a qualquer marco temporal preestabelecido.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Foto: Antonio Augusto /Secom /PGR

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