Xokleng são parte no processo de repercussão geral que pode definir futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil Por Tiago Miotto, no Cimi Em manifestação escrita ao Supremo Tribunal Federal (STF), o povo Xokleng defende que o direito dos…
Rondônia perdeu 35% de sua área desde 1985, enquanto os karipunas, território mais afetado do estado em 2019, perdeu apenas 2,3%. G1 viajou de Porto Velho até a fronteira com a Bolívia para mostrar realidade fora do território protegido. Por…
Nota técnica das Câmaras de Meio Ambiente e de Comunidades Tradicionais do MPF cobra estudos prévios de impactos ambiental e antropológico Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional nessa terça-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) manifesta preocupação com o…
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal realiza diligência em 4 municípios do Espírito Santo No Mab Entre os dias 03 e 05 de outubro, comunidades do Espírito Santo que foram atingidas pelo crime da Vale, Samarco e…
Objetivo é cadastrar organizações sem fins lucrativos para a prestação de apoio técnico aos indígenas nas interações com a mineradora. Inscrições começam na segunda, 14, e vão até o dia 4 de novembro Ministério Público Federal em Minas Gerais O…
Suspensão vai vigorar até que danos ambientais sejam recuperados e obra ilegal seja desfeita. Empresas também foram multadas e terão que fazer campanha em favor de comunidades tradicionais e do meio ambiente Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal…
Decisão também determina retificação e complementação do estudo e do relatório de impacto ambiental, considerando a presença das comunidades tradicionais Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal proibiu a União, o Estado do Pará e a Agência Nacional de…