Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada Após mais de oito horas de julgamento no Tribunal Regional…
A comunidade caiçara se mantém firme e organizada contra a ordem da Fundação Floresta. Segundo a Defensoria Pública do Estado de São Paulo se trata de um mandato ilegal. Leia o relato completo escrito por lideranças caiçaras da região e saiba…
Líder consagrado na Constituinte, o indígena teme hoje pela segurança de quem, como ele, milita em prol das questões socioambientais; a fala de seu povo sobre a natureza é pacífica, enfatiza, mas o cenário político parece tentar associá-la a aspectos…
Para a Câmara de Populações Indígenas, MP 886 viola a Constituição e desrespeita o processo legislativo A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nota pública em que manifesta “perplexidade” com o teor da…
Agência Nacional de Mineração deverá atender à determinação judicial em 60 dias, sob pena de multa de diária de R$ 15 mil por descumprimento Procuradoria da República no Amazonas A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública,…
A Coordenadoria Latino-americana de Organizações Camponesas (CLOC – Via Campesina), que em seus 25 anos de história criou uma articulação continental de organizações do campo, de camponesas e camponeses, povos originários, pescadores e pescadoras artesanais, povos afrodescendentes, trabalhadores e trabalhadoras…
MPPA e MPF querem discussão ampla e qualificada do tema Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao governador do Pará, Helder Barbalho, para informar que os procuradores da República especializados na área ambiental endossam…