Por Unic Brazil O Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT) saudou a decisão da Suprema Corte do Brasil de anular um decreto presidencial que havia desmantelado o mecanismo de prevenção à…
Pasta contrariou conduta assumida pela própria União em processo que trata sobre o assunto Procuradoria da República no Distrito Federal O Ministério Público Federal (MPF) reiterou nesta quinta-feira (31), o pedido de liminar, realizado em fevereiro, para que a União…
Em entrevista à Pública, ex-ministro Paulo Vannuchi e diretora da Anistia Internacional, Jurema Werneck, apontam retrocessos e apologia da ditadura por parte de governo e militares Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública O país chega aos 58 anos do golpe de…
Decreto de 2019 alterou formação do órgão e retirou remuneração de peritos. Sete ministros, incluindo relator Dias Toffoli, votaram por inconstitucionalidade do texto. Julgamento vai até sexta Por TV Globo e g1 — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria…
Estudo da iniciativa havia sido informado em reunião, ocorrida nesta semana, a representantes da ONU Incentivar a implantação de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura em todas unidades federativas com o propósito de atender convenções e protocolos…
Jhonny Ítalo da Silva, de 18 anos, negro, foi algemado e puxado por uma moto pilotada por um policial militar. A cena é constrangedora, o jovem tem uma mão algemada na moto, enquanto a outra mão tenta se apoiar no baú do veículo. Em…
Arildo Valadão, cujo corpo não foi encontrado, foi decapitado ainda com vida, segundo a denúncia do MPF Por Roberto Junquilho, no Século Diário Nove anos depois de iniciadas as investigações da Força-Tarefa Araguaia, volta à tona o assassinato do estudante capixaba…