Por Amanda Rossi, do UOL, em São Paulo Ali estava a perigosa “terrorista” pernambucana de quem os jornais falavam em fins de 1964. Desacordada, recebia soro na ala feminina do Manicômio da Tamarineira, no Recife. Os “olhos diabolicamente ingênuos”, como…
Objetivo é que o réu promova o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos a título de indenização pelos atos ilícitos cometidos por ele. União também foi acionada, porque se mantém omissa diante da obrigação de exigir tal ressarcimento Ministério…
Ex-integrantes do DOI-Codi sequestraram e mataram o militante comunista Elson Costa em 1975; crime ocorreu em unidade clandestina de tortura em SP Ministério Público Federal em São Paulo O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia contra os ex-agentes da…
Angela Mendes de Almeida, de 82 anos, foi companheira do jornalista Eduardo Merlino, morto em 1971 nos porões da ditadura militar. Ela relata como o assassinato reforçou seu compromisso com a luta que travavam contra o regime, que chegou a…
Na Conjur A defesa da supremacia constitucional e do Estado de Direito contra maiorias eventuais — que porventura tenham o controle do Executivo e do Legislativo — é uma das maiores responsabilidades institucionais do Poder Judiciário. No longínquo século 17, o juiz Edward Coke…
A Volkswagen publicou, neste domingo (14.mar.2021), anúncio na edição impressa dos principais jornais do país em que reconhece a sua atuação junto à ditadura militar (1964-1985). Eis a íntegra (188 KB). Em comunicado, a empresa diz que “lamenta profundamente as violações de Direitos…
No Uol Há uma década o MPF (Ministério Público Federal) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aguardam o julgamento de embargos declaratórios na ação proposta pela Ordem que discutiu a legalidade da Lei de Anistia. O caso estava…