Após anular medidas de anistia em 2005, Justiça argentina sentenciou mais de 1.000 pessoas por crimes cometidos durante a brutal ditadura que vigorou no país entre 1976 e 1983. Na DW A justiça argentina sentenciou nesta sexta-feira (13/08) a mais…
Documento foi aprovado durante a Audiência Pública realizada pelo MPF e OAB, em parceria com DPU, DPE, MP/SE, MPT, UFS, Seias e MNDH/SE Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF) e a Ordem dos Advogados do Brasil…
Agentes prisionais são acusados de tortura e de exigir favores sexuais de ao menos 27 detentas em troca de regalias em presídio de Santa Catarina Por Lúcio Lambranho, Agência Pública Elas estavam presas. Tinham companheiros e parentes presos ou trabalhavam…
O evento vai ocorrer na quarta-feira, 14 de julho, por meio do aplicativo Zoom MPF Nesta quarta-feira, 14 de julho, o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, vão realizar audiência pública sobre a importância…
No Uol O negacionismo que mata na pandemia também perverte a compreensão da história do país, em especial daquela parte exaltada pelos seguidores do presidente Jair Bolsonaro. Se é fácil mentir em 2021 sobre um remédio chamado cloroquina, imagina o que…
Por Amanda Rossi, do UOL, em São Paulo Ali estava a perigosa “terrorista” pernambucana de quem os jornais falavam em fins de 1964. Desacordada, recebia soro na ala feminina do Manicômio da Tamarineira, no Recife. Os “olhos diabolicamente ingênuos”, como…
Objetivo é que o réu promova o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos a título de indenização pelos atos ilícitos cometidos por ele. União também foi acionada, porque se mantém omissa diante da obrigação de exigir tal ressarcimento Ministério…