Estado do Acre foi multado pela demora injustificada para implementar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra sentença da Justiça Federal no Acre que reduziu de R$ 1 milhão…
A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR) do Ministério Público Federal (MPF) divulgou Orientação nº 16, com o objetivo de fortalecer a investigação de casos de tortura, maus-tratos e crimes correlatos envolvendo agentes das forças…
Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é essencial para fiscalizar violações em unidades de privação de liberdade Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão…
Inspeção no bairro carioca da Lapa identificou documentos cruciais sobre desaparecidos e violações de direitos humanos, impulsionando a luta pela preservação e justiça histórica MPF O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com órgãos públicos e coletivos, realizou visita ao…
Jornal admite que errou ao apoiar golpe Por Luiz Claudio Ferreira, na Agência Brasil Uma caminhonete amarela de entrega do jornal Folha de S. Paulo com um suposto defeito mecânico estava parada havia uma semana em frente ao prédio do estudante de…
Supremo Tribunal Federal deu prazo de 120 dias para a instalação da estrutura O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Casa Civil do Estado do…
Relatório de inteligência penal denuncia a tortura e conivência da administração do presídio Por Leonardo Coelho, Matheus Moura | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública Era por volta das nove da manhã do dia 25 de julho de 2020, quando um…