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MPF cobra cronograma para instalação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas

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Supremo Tribunal Federal deu prazo de 120 dias para a instalação da estrutura

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Casa Civil do Estado do Amazonas para que apresentem cronograma para a implementação do Mecanismo de Combate à Tortura no Amazonas (MEPCT). Os órgãos têm 15 dias para detalhar as ações para execução do mecanismo. Também foi enviado ofício à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com questionamentos sobre o assunto. (mais…)

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O organograma da tortura na maior penitenciária de Minas Gerais

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Relatório de inteligência penal denuncia a tortura e conivência da administração do presídio

Por Leonardo Coelho, Matheus Moura | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Era por volta das nove da manhã do dia 25 de julho de 2020, quando um estrondo de bomba chamou atenção de Jorge (nome fictício), um dos agentes do setor de inteligência do Complexo Penitenciário Nelson Hungria (CPNH), a maior unidade prisional de Minas Gerais, localizada em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Logo tomou ciência de que os agentes do Grupamento de Intervenção Rápida (GIR) estariam repreendendo um recebimento de maconha. Solitário naquele plantão, o policial penal tomou para si a missão de registrar o que pudesse estar acontecendo de pior: com o celular filmando escondido no colete, aproximou-se do local de origem do som e encontrou pelo menos seis agentes desse setor especializado em reação a conflitos e rebeliões – praticamente a elite policial das prisões mineiras – agredindo detentos nus ou apenas de roupa íntima. (mais…)

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‘Parece que falar sobre direitos humanos hoje é anacrônico’, reclama mediador de conflitos

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Testemunha de atrocidades praticadas pela polícia, procurador Carlos Cesar D´Elia descreve cenas de violência no campo

Marcelo Ferreira, Brasil de Fato

Mulheres jogadas sobre esterco e lama, idosos sendo espancados, crianças alvejadas por bombas, agricultores sem terra agredidos e até assassinados. No decorrer de muitos anos, o procurador do Estado Carlos César D’Elia tem ouvido e relatado um quadro de violência no campo do Rio Grande do Sul que inclui esses e outros episódios. (mais…)

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50 anos da morte de Frei Tito: ‘representava a aliança entre a fé e a revolução’, diz Frei Xavier, último a vê-lo com vida

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Evento em São Paulo lembrou o frei dominicano que combateu ditadura e foi torturado, mas não se dobrou aos algozes

Por Gabriela Moncau, no Brasil de Fato

Há exatas cinco décadas, em um 10 de agosto que caiu num sábado como este de 2024, Frei Tito de Alencar Lima foi encontrado enforcado durante seu exílio na França. O suicídio em 1974 foi consequência da tortura que sofreu por agentes da ditadura civil-militar brasileira. O terror que o ativismo do jovem dominicano provocava no regime, avalia Frei Xavier Plassat, é porque ele “representava a aliança entre a fé e a revolução”. (mais…)

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João Cândido Felisberto. Por Chico Alencar

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Carta aberta ao comandante da Marinha sobre a Revolta da Chibata

No A Terra é Redonda

Exmo. Sr. Marcos Sampaio Olsen, Comandante da Marinha do Brasil
c/cópia para José Múcio Monteiro, Ministro da Defesa e para o deputado Aliel Machado, presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Sr. Almirante: A inscrição do nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta contra a Chibata, em 1910, no Livro de Heróis da Pátria, já aprovada no Senado (PL 340/2018), está em análise na Câmara dos Deputados, onde tramita (PL 4046/21). (mais…)

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Após pedido do MPF, Ufes abre procedimento para anular homenagens a agentes da ditadura

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Um ex-presidente e um ex-ministro da ditadura militar brasileira têm títulos de Doutor Honoris Causa concedidos pela Ufes

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) abriu um processo administrativo para reavaliar títulos de Doutor Honoris Causa concedidos pela instituição ao ex-presidente Emílio Garrastazu Médici e ao ex-ministro da Educação e Cultura general Rubem Carlos Ludwig, durante a ditadura militar brasileira.

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