Dom Limacêdo, Bispo das Pastorais Sociais, recebe pescadora que sofreu tortura e ameaça de morte

 CPT NE2

O Bispo das Pastorais Sociais, Dom Limacêdo Antonio da Silva, recebeu na manhã de hoje, 20/03, na Cúria da Arquidiocese de Olinda e Recife, a pescadora Maria Nasareth dos Santos, 47. O Bispo prestou solidariedade à mulher que denunciou ter sido torturada e ameaçada de morte por policiais militares no último dia 12 de março no estuário do Rio Sirinhaém, no Litoral Sul de Pernambuco. Dom Limacêdo expressou indignação e preocupação e convocou imediatamente a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife para acompanhar o caso. A pescadora é conhecida na região por ser defensora do manguezal e do meio ambiente e por lutar há mais de 15 anos pela criação de uma Reserva Extrativista na área, da qual dependem milhares de pescadores e pescadoras do município.

(mais…)

Ler Mais

Hospitais psiquiátricos brasileiros promovem tortura, alerta relatório

Levantamento do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura denuncia violações como cárcere privado, castigo, violência sexual, entre outras, em 40 instituições do país

Por Redação RBA

“Barbárie.” Esta foi a definição de especialistas em direitos humanos e saúde mental após apresentação da segunda edição revisada do documento Hospitais Psiquiátricos no Brasil – Relatório de Inspeção Nacional 2020 ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, braço operador do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). 

(mais…)

Ler Mais

MPF denuncia ex-agente da ditadura e legistas por morte de militante política em 1976

Audir Maciel deve responder por homicídio qualificado; Harry Shibata e Pérsio Carneiro cometeram falsidade ideológica ao emitirem laudo falso

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um ex-agente da ditadura e dois médicos legistas por envolvimento na morte da militante política Neide Alves dos Santos, registrada em 7 de janeiro de 1976. Audir Santos Maciel, então comandante do Destacamento de Operações e Informações (Doi-Codi) do II Exército, em São Paulo, participou da operação que resultou na captura e no assassinato de Neide. Já os médicos Harry Shibata e Pérsio José Ribeiro Carneiro foram responsáveis por forjar um laudo necroscópico que omitia as verdadeiras circunstâncias do óbito. O documento procurou corroborar a versão oficial de que as extensas queimaduras identificadas no corpo da vítima seriam fruto de suicídio por ateamento de fogo.

(mais…)

Ler Mais

O estranho país que protegia (e estimulava) a tortura

Começa nos Estados Unidos um julgamento capaz de jogar novas luzes sobra a onda de ataques aos direitos civis que se espalha pelo mundo

Por Antonio Martins, em Outras Palavras

Brasil, Filipinas, Índia, Itália, Turquia. Espalharam-se por todo o mundo, nos últimos anos, os governantes que defendem abertamente limitar as liberdades democráticas, tolerar ou estimular abusos do Estado contra os direitos civis. Por que tantos, ao mesmo tempo? Haverá algo comum nesta descamba? Será possível encontrar a raiz em que se origina o surto de regimes, governantes e políticos de ultradireita?

(mais…)

Ler Mais

O compromisso da Defensoria com os mecanismos de combate à tortura no Brasil

Por Hugo Fernandes Matias, Conjur

O Brasil é signatário do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura (OPCAT)[1], razão pela qual deve estabelecer “um ou mais mecanismos preventivos nacionais independentes para a prevenção da tortura em nível doméstico”, art. 17, sem prejuízo da possibilidade de estabelecer mecanismos em unidades descentralizadas, o que, em nossa federação abarca Estados e o Distrito Federal.

(mais…)

Ler Mais

Em Paraisópolis, o retrato de uma polícia sádica

Em vídeo, PM ri, enquanto espanca jovens que saem de festa. Perversão revela como corporação forma profissionais: mera atualização da figura do torturador da ditadura. Ontem, o “subversivo” como encarnação do mal; hoje, o jovem periférico

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog

Um policial militar aparece, em um vídeo, agredindo jovens que saem de uma festa na favela de Paraisópolis com algo que pode ser um cano ou um pedaço de pau. Acerta muitos deles no rosto, agindo indiscriminadamente. Atinge até um rapaz que usa muletas para se locomover. Parece se divertir com o que está fazendo. A Ponte Jornalismo conseguiu o vídeo com um morador da comunidade. A PM afirmou que as imagens são do dia 19 de outubro, que a cena “não tem relação com o ocorrido no último final de semana” e que o policial foi afastado, nesta terça (3), do policiamento de rua e um inquérito de abuso de autoridade foi instaurado.

(mais…)

Ler Mais

Tortura nunca mais?

por Pedro Calvi / CDHM

“Quando li o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre presídios no Pará, fiquei incomodado com meu conforto pessoal, envergonhado de viver no mesmo país onde acontecem barbaridades nos presídios, não só de lá, mas em todo Brasil. É revoltante ver presos empilhados em celas, bebendo água do vaso sanitários, entre ratos e outros animais, doentes. Presos confinados em espaços com esgoto aberto, alimentação péssima e pouca. Falta de comunicação com familiares e advogados. Mulheres sem itens de higiene íntima. Marcas de agressões corporais provocadas por balas de borracha, distúrbios gástricos e doenças mentais. Essa Força-tarefa é uma desfaçatez, é necessário dar um basta à essa violência que está sendo praticada”.

(mais…)

Ler Mais

Abertas inscrições para formação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

A implantação do Comitê vem sendo acompanhada pelo MPF/SE desde 2018

Até 6 de dezembro ficam abertas as inscrições para pessoas interessadas em fazer parte do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura durante o biênio 2020/2021. O edital com os detalhes para participação está disponível no site da Secretaria de Estado da Inclusão, da Assistência Social e do Trabalho (www.seit.se.gov.br).

(mais…)

Ler Mais

O dia em que Henry Sobel enfrentou a ditadura militar

Por Felipe Souza, da BBC News Brasil

No dia 27 de outubro de 1975, o corpo do jornalista Vladimir Herzog era levado para ser enterrado como o de um suicida no Cemitério Israelita do Butantã, em São Paulo.

Segundo o judaísmo, a causa da morte previa que ele fosse sepultado às margens do local.

Mas Henry Sobel, na época com 31 anos, se negou a aceitar a versão oficial de que Herzog tinha tirado a própria vida. O Exército afirmou que o jornalista tinha cometido suicídio em sua cela, no dia 24, e divulgou uma foto na qual ele aparecia pendurado por um cinto amarrado ao pescoço.

(mais…)

Ler Mais