A Comissão dos Desaparecidos e a indicação de Ailton Benedito

Benedito não aceita que em 1964 se implantou uma ditadura, que houve torturas, morte e desaparecimento de presos políticos. Em um de seus acessos, anos atrás, acusou a Comissão de não levantar os presos políticos no período do governo Lula.

Por Luis Nassif, no GGN

Uma das discussões mais estapafúrdias dos últimos tempos, no Ministério Público Federal, é sobre a indicação por Jair Bolsonaro do procurador Ailton Benedito, do MPF de Goiás, para ocupar a vaga do MPF na Comissão dos Desaparecidos.

(mais…)

Ler Mais

Decisão judicial proíbe que Exército Brasileiro continue utilizando ficha de inscrição que leva a práticas discriminatórias de recrutas

MPF investiga, desde 2017, perseguição e práticas de tortura contra recrutas por motivações políticas e ideológicas

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás obteve, no último dia 25 de abril, decisão judicial determinando que o Exército Brasileiro (EB) retire de seus formulários de seleção e cadastramento de militares tópicos pertinentes à participação dos candidatos em movimentos religiosos, sociais e políticos. A decisão é resultado de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPF em março de 2018, com pedido de antecipação de tutela contra a União, em decorrência dos resultados da apuração de prática de tortura dentro do 41º Batalhão de Infantaria Motorizada, localizado na cidade de Jataí, no sudoeste goiano.

(mais…)

Ler Mais

MPF investiga práticas reincidentes de tortura contra recrutas em unidade do Exército

Esta já é a segunda investigação contra o Batalhão de Jataí em menos de dois anos

Ministério Público Federal em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, nesta segunda-feira (29), Inquérito Civil (IC) para investigar práticas reiteradas de tortura contra recrutas do Exército brasileiro durante a realização de treinamentos no 41º Batalhão de Infantaria Motorizada em Jataí (GO). Segundo o Serviço Social do Hospital das Clínicas de Jataí, 11 jovens, entre 18 e 19 anos, deram entrada naquela unidade de saúde alegando fraqueza e tontura, alguns deles já com sintomas de hipotermia.

(mais…)

Ler Mais

Nota de repúdio do Grupo Tortura Nunca Mais

NOTA DE REPÚDIO DO GTNM-RJ SOBRE O DECRETO DE BOLSONARO QUE EXTINGUE OS GRUPOS DE TRABALHO DE PERUS E DO ARAGUAIA

Rio de Janeiro, 22 de abril de 2019.

O Grupo Tortura Nunca Mais-RJ, repudia mais um ato do governo Bolsonaro. Por meio do Decreto 9759, assinado dia 11 de abril, – que extingue conselhos e órgãos colegiados ligados à administração federal -, Bolsonaro extinguiu os dois Grupos de Trabalho de identificação das Ossadas de Perus e do Grupo de Trabalho do Araguaia (GTA).

(mais…)

Ler Mais

A macabra sessão de cinema da Assembleia Legislativa de São Paulo

O principal objetivo da sessão era marcar um território, recolocar a Alesp – e o auditório Paulo Kobayashi – sob as asas da ditadura

Por Joana Monteleone, Opera Mundi

Quando morreu, o historiador francês Marc Bloch deixou inacabado o manuscrito Apologia da história ou O ofício do historiador, publicado em 1949 pelo amigo e também historiador Lucien Fevbre. Judeu, Bloch deixara a direção da mais importante revista de história da época, a Revue des Annales, para entrar na resistência ao nazismo. Foi pego, torturado e fuzilado por nazistas próximo à cidade de Lyon no dia 16 de junho de 1944, dias antes da libertação da França. No manuscrito inacabado, Bloch, incontestavelmente um dos maiores historiadores do nosso tempo, discorre sobre a importância da história para a humanidade. Ele conclama os historiadores a saírem dos gabinetes de pesquisa e colocarem as experiências teóricas na vida prática, da luta.

(mais…)

Ler Mais

CDHM reúne sociedade civil e ministra Damares Alves para discutir situação de conselhos e comitês do Executivo

Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu uma audiência pública para discutir a paralisação e o esvaziamento dos conselhos e comissões ligados ao governo federal, com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves e representantes de grupos ligados aos conselhos e comitês do Executivo

por Pedro Calvi, em CDHM

Atualmente existem no governo federal cerca de 40 conselhos, além de outros mecanismos de participação da sociedade civil, todos ligados a diversos Ministérios. A maioria foi criada na década de 1990, depois da promulgação da Constituição de 1988. O mais antigo, o da Saúde, existe desde 1930.

(mais…)

Ler Mais

Cem dias sob o domínio dos perversos. Por Eliane Brum

A vida no Brasil de Bolsonaro: um Governo que faz oposição a si mesmo como estratégia para se manter no poder, sequestra o debate nacional, transforma um país inteiro em refém e estimula a matança dos mais frágeis

No El País Brasil

Os 100 dias do Governo Bolsonaro fizeram do Brasil o principal laboratório de uma experiência cujas consequências podem ser mais destruidoras do que mesmo os mais críticos previam. Não há precedentes históricos para a operação de poder de Jair Bolsonaro (PSL). Ao inventar a antipresidência, Bolsonaro forjou também um governo que simula a sua própria oposição. Ao fazer a sua própria oposição, neutraliza a oposição de fato. Ao lançar declarações polêmicas para o público, o governo também domina a pauta do debate nacional, bloqueando qualquer possibilidade de debate real. O bolsonarismo ocupa todos os papéis, inclusive o de simular oposição e crítica, destruindo a política e interditando a democracia. Ao ditar o ritmo e o conteúdo dos dias, converteu um país inteiro em refém.

(mais…)

Ler Mais

CDHM debate com a sociedade civil a situação dos conselhos e comissões do governo federal

Após reportagem do jornal Estado de São Paulo, no dia 3 de março deste ano, que apontava uma possível paralisação e esvaziamento dos conselhos e comissões ligados ao governo federal, a Procuradora Federal dos Direitos Humanos, Deborah Duprat encaminhou ofício a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, solicitando informações sobre a atual situação desses conselhos.

Por Pedro Calvi, CDHM

Esse é o ponto de partida da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), nesta quarta-feira (10), às 14h, no plenário 9. O debate foi solicitado pelos deputados Patrus Ananias (PT/MG) e Nilto Tatto (PT/SP).

(mais…)

Ler Mais

Na Praça Vlado, tristeza pelo presente e esperança no futuro

Ivo Herzog diz que momento conservador é mundial, mas acredita que o Brasil será o primeiro país a “virar o jogo”. Ato teve inauguração de réplica de troféu que leva o nome do jornalista morto em 1975

Por Vitor Nuzzi, da RBA

São Paulo – O coral da Guarda Civil Metropolitana abriu com músicas de três períodos do país: São Paulo, São Paulo, interpretada pelo grupo Premeditando o Breque, O Bêbado e a Equilibrista (João Bosco/Aldir Blanc), imortalizada por Elis Regina, e Aquarela do Brasil, de Ary Barroso, com pitadas de Carinhoso, de Pixinguinha. Era o começo do ato, na manhã deste sábado (6), que marcou a inauguração de réplica do Troféu Vladimir Herzog, na praça de mesmo nome, localizada atrás da Câmara paulistana.

(mais…)

Ler Mais

Guia para não passar vergonha quando falar de ditadura

Em meio ao fogo cruzado do debate negacionista do regime, uma lista de livros, filmes e documentos com informações essenciais sobre o regime militar

Por Joana Oliveira, no El País

Em seus 55 anos, o golpe militar de 1964 nunca esteve tão atual. Depois de o presidente Jair Bolsonaro ordenasse a comemoração da data por parte das Forças Armadas —decisão contestada na Justiça e que causou forte reação da sociedade civil—, atos pró e contra a ditadura militar brasileira  ocorreram em diversas cidades do Brasil e terminaram em confrontos em São Paulo. Enquanto o Palácio do Planalto divulgava por WhatsApp um vídeo em defesa da “revolução de 1964”, dez capitais mobilizaram-se em atos pela memória das vítimas diretas e indiretas da ditadura e contra o revisionismo do presidente. Dias depois, o ministro da Educação, Ricardo Vélez, prometeu mudar livros didáticos por “visão mais ampla” da ditadura, tornando uma política de Governo o “negacionismo histórico”

(mais…)

Ler Mais