Carlos Alberto Vilhena celebrou trabalho do MNPCT e sugeriu frentes de atuação Por PFDC O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, defendeu nessa quarta-feira (16) a adoção de medidas práticas para o combate à tortura no país.…
Em manifestação apresentada ao STJ, subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha defende direito de parentes de vítima em ação contra Carlos Alberto Brilhante Ustra O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…
Casos ocorrem no Ceará, Roraima, Amazonas, Pará e Rio Grande do Norte Por Camila Boehm, na Agência Brasil Uma técnica de tortura em que os dedos das mãos de pessoas encarceradas são fraturados já foi identificada em cinco estados pelo…
Em setembro de 2023, a “Carta aos Efésios”[1] será o libro bíblico do mês da Bíblia. Neste terceiro pequeno texto partilhamos mais algumas chaves de leitura para uma compreensão sensata e libertadora da “Carta aos Efésios”. A expressão “em Cristo”…
Este dia 26 de junho é o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. Na sexta (23), o governo Lula reativou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura Por Redação RBA A campainha tocou no apartamento 31.…
Justiça Federal reconhece imprescritibilidade de crimes e incompatibilidade da Lei de Anistia com direitos humanos em condenação histórica O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante vitória na busca pela justiça e pela preservação da memória das vítimas da ditadura…
Por UNIC Rio O Comitê da ONU contra a Tortura publicou no último dia 12 de maio suas conclusões sobre Brasil, Colômbia, Etiópia, Cazaquistão, Luxemburgo e Eslováquia, depois de revisar os seis Estados-membros em sua última sessão.