Por Sérgio Rodas, no Conjur A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal questionaram, nesta terça-feira (26/3), a ordem do presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas comemorem, neste domingo (31/3), os 55 anos do golpe militar…
A memória evita a repetição de graves violações aos direitos humanos, ressaltou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, durante o evento A memória é fundamental para evitar a reprodução de graves violações aos direitos humanos, a exemplo…
Dilma Ferreira Silva, 47 anos, foi assassinada junto a seu marido, Claudionor Costa da Silva, 42 anos, e Hilton Lopes, 38 anos, amigo do casal. O crime ocorreu na própria casa de Dilma, no assentamento Salvador Allende, na zona rural…
Órgãos formam Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, instituído em lei para cumprir compromisso internacional assumido pelo Brasil PFDC/MPF A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, pediu à Casa Civil que informe as…
Decisão atende pedido do MPF, que acredita que Alfeu Alcântara, morto três dias depois da instauração da ditadura militar, foi a primeira pessoa assassinada no estado pelo regime Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal…
Por Pedro Calvi, CDHM O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) reúne 22 conselheiras e conselheiros, que são representantes da sociedade civil e do poder público. A atual gestão tomou posse em dezembro do ano passado. Nesta quarta-feira (20), integrantes…
O militar que comandou a repressão à Guerrilha do Araguaia, acusado pela terceira vez, é denunciado pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver de duas vítimas. Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova…