42 famílias acampadas em Planaltino-BA na Chapada Diamantina são surpreendidas com despejo nesta manhã
Por MST na Bahia
Na manhã desta terça-feira (26), as famílias do Acampamento Baixinha do Bom Jesus, em Planaltino-BA, foram surpreendidas com a chegada de viaturas da polícia para cumprir uma reintegração de posse. (mais…)
Como fazia há nove anos, o gari LAUDEMIR DE SOUZA FERNANDES levantou às 2h30 da madrugada do dia 11 de agosto de 2025 e foi trabalhar, cumprir sua missão que ele fazia com muito amor: trabalhar na limpeza urbana de Belo Horizonte, MG, na Localix, uma empresa terceirizada pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), autarquia da Prefeitura. Porém, como a capital mineira não tem mais apenas um belo horizonte, encontrou na rua um empresário branco, bombadão, Renê da Silva Nogueira Júnior, que se intitulava como “cristão” e “patriota”. Inúmeros acontecimentos de agressão, violência e assassinatos no Brasil, em tempos de extrema-direita raivosa, têm sido praticados por pessoas que se dizem cristãs e patriotas, que destilam ódio e intolerância na convivência humana e social, o que demonstra que são falsos cristãos e falsos patriotas. Como reflexo disso a direita política ganhou as últimas eleições em Belo Horizonte e a extrema-direita disputou até no segundo turno. (mais…)
Como proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual sem transformá-los em objeto de vigilância permanente?
No Le Monde Diplomatique Brasil
O projeto de lei 3.287/2024 e os dilemas da segurança algorítmica na infância
No Brasil contemporâneo, onde a digitalização da vida cotidiana se acelera sem precedentes, emerge uma questão que sintetiza os dilemas mais profundos de nossa época: como proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual sem transformá-los em objeto de vigilância permanente? O Projeto de Lei 3.287/2024, que institui o “Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em Casos de Suspeita de Violência em Ambientes Virtuais”, materializa essas tensões. (mais…)
Baseada em normas internacionais de direitos humanos, atuação do MPF sustenta imprescritibilidade do crime previsto no art. 149 do Código Penal
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) admitiu recursos do Ministério Público Federal (MPF) em dois processos nos quais se discute se o crime de redução à condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal) é prescritível, ou seja, se pode deixar de ser punido após o fim do prazo prescricional. (mais…)
Há muitos anos, os indígenas buscam espaços seguros para a venda de suas artes, artesanatos e outros produtos. Entretanto, seguem sendo reprimidos e enxotados de um lugar para outro
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Sul vem, por meio desta nota, manifestar seu mais veemente repúdio aos episódios de violência, discriminação e racismo praticados contra famílias indígenas no município de Canela, na Serra Gaúcha, no dia 25 de agosto de 2025. (mais…)
Obrigatoriedade do cumprimento da Consulta Prévia, Livre e Informada foi um dos temas destacados pelo MPF em reunião com a Funpapa
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) alertou a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), órgão de assistência social do município de Belém (PA), sobre a necessidade de que o projeto de reestruturação da Casa de Acolhimento para migrantes indígenas na capital paraense siga os protocolos de consultas aos povos indígenas. (mais…)
Tramitação impulsionada por vídeo de Felca foi aprovada com líder do PL encurralado e lobistas nos corredores
Por Laura Scofield | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública
Já eram 17h e as decisões ainda não haviam sido tomadas. A pauta oficial do dia 20 de agosto não havia sido publicada, mas parecia certo que o PL 2628/2022, que busca proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, seria votado. A tramitação em urgência havia sido aprovada no dia anterior (19), de supetão. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), aprovou o requerimento antes que os opositores chegassem ao plenário. (mais…)
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