O advogado indígena e assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR) participou de diálogo interativo durante a 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU No Cimi Durante uma mesa de diálogo da 48ª sessão do Conselho de…
Coordenadora do Católicas pelo direito de Decidir, Rosângela Talib diz que mentalidade conservadora foi institucionalizada e barra avanço de direitos reprodutivos e sexuais no país Por Mariama Correia, Agência Pública Jovens católicos seguram cruzes, terços, imagens de santos e cartazes,…
Ação do MPF apontou que estudos de impacto ambiental estão incompletos, além da falta de acesso a informações pelas populações impactadas pela obra e dos riscos à saúde por conta de aglomerações durante a pandemia de covid-19 Procuradoria da República…
Verdade dos fatos é impossível de ser alcançada diante das falhas nas investigações A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – determinou a publicidade do inquérito civil (IC) que apurou a morte…
Paralela à 48º sessão de Conselho de Direitos Humanos da ONU, agenda é uma realização de organizações sociais e redes latino-americanas. Terra de Direitos A violência contra defensores de direitos humanos que atuam em resistência aos impactos da atuação de…
Os empregados eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho sem equipamentos adequados, não tinham carteira assinada e dormiam em alojamentos com risco de queda Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um proprietário de…
Mudança pode acarretar alteração do regime jurídico e diminuição da proteção socioambiental Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – encaminhou, nesta quinta-feira (23), ofício…