Por Sérgio Rodas, na Conjur Como as ações penais contra o advogado Tacla Duran estão suspensas por decisão do Supremo Tribunal Federal, o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é incompetente para restabelecer a prisão preventiva dele,…
STJ Neste mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões a respeito dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas históricas dessas populações. Entre os dias 17 e 18,…
Plenário retirou privilégio de contribuintes que não pagavam o tributo baseados em decisões que, equivocadamente, consideraram inconstitucional a cobrança da CSLL. Desde 2007, quando STF validou tributo, todos os contribuintes devem pagá-lo, não podendo se falar em retroatividade. STF Em…
Em tempos de deploráveis atentados à democracia, aposentadoria de subprocuradora deixa enorme lacuna Por Marcia Brandão Zollinger, Edmundo Antonio Dias Netto Junior, Julio José Araujo Junior e Paulo Gilberto Cogo Leivas, no Jota Recria tua vida, sempre, sempre. Remove pedras…
Conservação de palácio e residências oficiais estava a cargo de pastor da igreja de Michelle e sem experiência na área Por Paulo Motoryn / Brasil de Fato O pastor Francisco de Assis Lima Castelo Branco, nomeado por Jair Bolsonaro (PL)…
Por Tania Pacheco Após dez anos de tramitação do processo na 39ª Vara Cível, a Justiça paulista deu ganho de causa a Fernanda Giannase e condenou o Sindicato dos Trabalhadores da Mineração de Minaçu (GO), o Instituto Brasileiro do Crisotila…
Na Conjur Resumo: “Em matéria criminal, tudo deve ser preciso e certo para que não haja possibilidade de desencontros na apreciação das provas”. Quem teria escrito a frase acima? Um erudito do direito processual? Um ministro da Suprema Corte? Não.…