Sentenças sem defesa. Por Janio de Freitas

Na Folha

Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal mostra uma combinação de temor a reações da opinião pública, inclinações políticas e argumentos artificiosos no trato de questão essencial para o regime democrático.

É o que existe sob o louvado reconhecimento, já feito, de que às defesas cabe o último pronunciamento antes da sentença, para responder a denúncias novas ou a pendências remanescentes –direito desrespeitado em julgamentos na Lava Jato.

(mais…)

Ler Mais

Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreensão em endereços do ex-procurador-geral Rodrigo Janot

A decisão determina ainda a proibição de que o ex-procurador se aproxime dos ministros ou acesse a sede e os anexos e a suspensão dos portes de arma em seu nome.

STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realização de busca e apreensão na residência e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A medida foi autorizada no Inquérito 4781, a partir de ofício apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, diante de entrevistas veiculadas na imprensa em que o ex-procurador afirma que teria entrado armado no STF com intenção de matá-lo. O inquérito apura notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares.

(mais…)

Ler Mais

TSE indefere pedidos para depoimentos de repórteres da Folha sobre WhatsApp na eleição

Folha publica áudios e transcrições com empresário admitindo que software foi usado por apoiadores de Bolsonaro

Na Folha de S.Paulo

O corregedor-geral de Justiça Eleitoral, Jorge Mussi, indeferiu pedido para que jornalistas da Folha testemunhassem em processo eleitoral aberto a partir de reportagens escritas por eles.

Mussi é relator de ação movida pela coligação liderada pelo então candidato presidencial Fernando Haddad (PT), que pediu uma investigação contra o hoje presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sobre abuso de poder econômico.

(mais…)

Ler Mais

De olho em vaga no Senado em 2022, Dallagnol mirou apoio de evangélicos

Chefe da força-tarefa Lava Jato também fez lobby com maçons, rotarianos e empresários, segundo chats vazados

Por Alice Maciel, Amanda Audi, Agência Pública/The Intercept Brasil

Após ter recusado a ideia de se candidatar ao Senado em 2018, sugerida por outros procuradores, e decidido a continuar no Ministério Público Federal (MPF), o procurador-chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, não deixou a política de lado. Pelo contrário: colocou em prática um plano para “aumentar sua influência” usando “grupos de ação cidadã em igrejas e viagens”. Membro da Igreja Batista do Bacacheri, em Curitiba, ele recorreu às igrejas evangélicas, onde tem atuado ao menos desde 2015 na defesa da Operação Lava Jato. É o que revelam as conversas do Telegram recebidas pelo The Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Agência Pública.

(mais…)

Ler Mais

Por que procuradores/as decentes silenciam diante de colegas que cometem crimes?

Por Jeferson Miola*, no Brasil 247

Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e comparsas da organização criminosa – como o ministro do STF Gilmar Mendes nomina a força-tarefa da Lava Jato – se defendem com a alegação de que seus crimes revelados pelo Intercept foram descobertos por meio ilegal.

Criaram, inclusive, a fábula da suposta “invasão” de hackers para sustentar esse argumento ridículo.

(mais…)

Ler Mais

Na beira do precipício. Por Janio de Freitas

Veremos quem no Supremo está à altura desse nome e da complexidade do país

Na Folha

Dias Toffoli revela-se um ministro perdido em distrações. Tomara que seja isso, para não ser algo pior.

Nunca viu Jair Bolsonaro “atuar em ondas de ódio, pelo contrário”. Continua, até hoje, sem saber de coisas como “vou acabar com os petralhas” e “no meu governo, oposição vai pra cadeia ou pra fora”.

(mais…)

Ler Mais

Newsletter TIB: “Uma mão lava a outra (a jato)”

Por Rafael Moro Martins, do The Intercept Brasil

Passou quase despercebido, fora pequenas notas na imprensa, que a Associação Nacional dos Procuradores da República, a ANPR, contratou em fins de junho uma empresa de comunicação de Brasília, especializada em gestão de crises, para atender a força-tarefa da Lava Jato do Paraná após o Intercept e veículos parceiros começarem a publicar os diálogos travados entre a turma de Deltan Dallagnol no Telegram. 

(mais…)

Ler Mais

ABJD apresenta Notícia Crime ao STF para que investigue Sergio Moro e procuradores da Lava Jato

A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) apresentou nesta segunda-feira, 16/9, Notícia Crime (acesse) no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as ilegalidades praticadas por membros da Operação Lava Jato e pelo ex-juiz Sergio Moro, responsável pela condução dos processos.

A partir da matéria publicada na Folha de São Paulo (8/9), que revelou registros inéditos sobre a divulgação dos áudios de conversas entre a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ABJD aponta que há indícios dos seguintes crimes praticados pelos integrantes da Lava Jato: prevaricação, abuso de autoridade por ato praticado com abuso de poder e denunciação caluniosa.

(mais…)

Ler Mais

Lei que prevê políticas públicas para famílias deve incluir união homoafetiva, decide STF por unanimidade

Seguindo o voto do ministro Alexandre de Moraes (relator), a união estável entre pessoas do mesmo sexo não pode ser excluída do conceito de entidade familiar para fins de aplicação de políticas públicas no DF.

STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicação de políticas públicas no Distrito Federal, o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo não pode ser excluído do conceito de entidade familiar. A decisão foi tomada no julgamento em sessão virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5971.

(mais…)

Ler Mais

A fatura amarga do bolsonarismo ao Ministério Público. Por Roberto Tardelli

Augusto Aras, escolhido fora da lista da PGR, é o preço salgado do derretimento institucional brasileiro

Na Carta Capital

Bolsonaro, ao indicar o incógnito Augusto Aras para o cargo de Procurador Geral da República, me fez lembrar um samba, imortalizado pela espetacular Beth Carvalho: “você pagou com traição /A quem sempre lhe deu a mão”.

(mais…)

Ler Mais