“A Comissão Arns manifesta sua preocupação com a condução das investigações sobre as mortes decorrentes de operação policial nos complexos do Alemão e da Penha, dia 30 de outubro, no Rio de Janeiro. O elevado número de vítimas impõe a…
No UOL A história não poderia ter reservado um destino tão irônico quanto o que vai acontecer nesta quinta-feira. Será provavelmente da decisão de uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, que a Primeira Turma do STF formará maioria para condenar…
“Trata-se do melhor livro sobre segurança pública escrito por jurista brasileiro. A obra é um verdadeiro acontecimento para o Direito Constitucional brasileiro.” (Daniel Sarmento) Discutir um direito à segurança pública que não seja sinônimo de repressão e polícia e que…
Aos 14 anos, Camila Pita viu a mãe ser acusada criminalmente e decidiu ser advogada; 12 anos depois, a inocentou Por Naiana Andrade | Edição: Thiago Domenici, em Agência Pública “Ter minha filha ali comigo foi motivo de muito orgulho.…
Conforme apontou a investigação, o antropólogo chegou a dizer para servidor do Ibama “tome cuidado que você pode morrer” Ministério Público Federal no Pará A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um antropólogo a quatro anos…
Desembargador votou por habeas corpus e defendeu trancamento de ação contra bolsonarista que matou ex-tesoureiro do PT a tiros em 2022 Por Paulo Cappelli e Petrônio Viana, no Metrópoles O desembargador Benjamin Acácio de Moura e Costa, do Tribunal de…
Conforme determinação do ministro Flávio Dino, emendas só serão liberadas após Câmara e AGU prestarem informações. STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23), a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão,…