O desafio de vencer o machismo e o racismo no Judiciário

Advogada Layla dos Santos conta sua luta cotidiana para aplicar a Lei Maria da Penha a mulheres negras e periféricas

Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

Machista, patriarcal e racista. Assim é a sociedade pós-moderna e o Poder Judiciário capixaba e brasileiro. Os desafios de trazer a perspectiva de gênero e raça para dentro das varas judiciais e fazer cumprir a Lei Maria da Penha na íntegra é o tema do episódio deste sábado (28) do podcast Aplicativo Fordan.

Para tratar do assunto, a advogada Layla dos Santos conta sua luta cotidiana para proteger mulheres negras e periféricas das violências doméstica, estrutural e institucional, como coordenadora do Núcleo Jurídico do programa de extensão e pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Fordan: cultura no enfrentamento às violências.

Também socióloga, secretária-geral da Associação Brasileira de Advocacia Criminal (Abracrim), presidente da Comissão da Advogada Criminalista no Espírito Santo e conselheira da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), Layla aborda, na entrevista, a gravidade de algumas sentenças judiciais, que são verdadeiras sentenças de morte para mulheres vulnerabilizadas. Repudia o tratamento desumanizado nas delegacias de polícia e precarização ainda maior desse serviço com a implantação do Teleflagrante. E avalia, também, as possibilidades de avanço nessa luta pela proteção das mulheres a partir da atualização da Lei Maria da Penha e do Aplicativo Fordan.

Desenho: Al Margen

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A ministra negra do STF. Por Thiago Silva

A diversidade existente na sociedade brasileira também deve estar presente nas instituições para que elas se tornem mais democráticas e não reflitam apenas os anseios e experiências de um determinado e privilegiado grupo

Especial para a Ponte

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se aposentou nesta quinta-feira (28/9). A Constituição Federal prevê a aposentadoria compulsória para os ministros e ministras que completarem 75 anos de idade. (mais…)

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Justiça da Paraíba desafia STF e promove nova censura a documentário

No Conjur

Uma nova decisão do juiz de Direito de 3ª Entrância do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, contraria o julgamento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal na Reclamação Constitucional nº 59.337/PB e determina nova censura ao documentário “Justiça Contaminada — O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba”, dos jornalistas Camilo Toscano e Eduardo Reina. (mais…)

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Ministra Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação

Julgamento teve início no Plenário Virtual, mas foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso.

STF

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas primeiras 12 semanas de gestação. Ela é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que começou a ser julgada na madrugada de hoje (22), em sessão virtual. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, e, com isso, prosseguirá em sessão presencial do Plenário, em data a ser definida. (mais…)

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‘Há uma negação da Constituição que precisa ser enfrentada pelo STF’, diz Danielle Cruz, cotada para vaga na Corte

Brasil de Fato Paraíba realizou uma entrevista com a jurista para tentar compreender as suas expectativas e perspectivas

Por Cida Alves, Brasil de Fato | João Pessoa (PB)

os últimos dias, especulações sobre a próxima indicação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal têm circulado pelos corredores do Planalto e entre juristas, organizações e os altos escalões da República. No fim de setembro, a ministra Rosa Weber vai se aposentar. (mais…)

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AGU confirma ilegalidades cometidas pela Reitoria da UNIR e ADUNIR cobra medidas urgentes para revisão das progressões de docentes

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Rondônia – ADUNIR Seção Sindical do ANDES-SN continua sua luta contra as irregularidades, ilegalidades e crimes cometidos pela Administração Superior da UNIR nos procedimentos de anulação das progressões funcionais docentes e demais decisões que vêm prejudicando a carreira dos professores.

O histórico de ilegalidades e irregularidades, que vem ocorrendo desde 24 de junho de 2019 e que esse mês completa 4 anos, ganhou um novo capítulo favorável aos docentes. Trata-se do Despacho nº 00227/2023/GAB/SUBCONSU/PGF/AGU, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica (SUBCONSU), da Procuradoria-Geral Federal (PGF) da Advocacia-Geral da União (AGU), datado de 24 de abril de 2023, que aponta diversas irregularidades e ilegalidades cometidas pela Pró-Reitoria de Administração da UNIR (PRAD), nos procedimentos adotados para implementar as novas regras, a partir de seu entendimento único e exclusivo, sendo a única Universidade do país a anular progressões docentes. (mais…)

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Ministros do STF se unem e tomam a frente na luta em defesa da democracia

Por Fernanda Valente e Thiago Crepaldi, na Conjur

Nas palavras da presidente Rosa Weber, 2022 foi um “ano tão desafiador quanto intenso”. A busca por unidade institucional e a defesa da democracia e das instituições marcaram o ano no Supremo Tribunal Federal. Em torno da defesa do Estado Democrático de Direito e frente aos ataques contra a sua credibilidade, os 11 ministros uniram esforços para consolidar o diálogo internamente. O melhor exemplo da atitude que passou a animar os membros da corte foi a disposição de colocar na pauta de julgamentos virtuais extraordinários decisões liminares tão logo elas foram dadas pelo relator para serem referendadas pelo colegiado. (mais…)

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