Sessão na terça-feira vai julgar ação que questiona decisão de Nunes Marques. Ministro suspendeu cassação, pelo TSE, do mandato de deputado bolsonarista acusado de propagar ‘fake news’. Por Marcio Falcão, da TV Globo, no g1 O presidente do Supremo Tribunal…
Segundo a Apib, liminares do STF estão sendo descumpridas, e garimpeiros continuam a invadir as terras. Ministro fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…
por Regina Bandeira, na Agência CNJ de Notícias O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu a posse de candidato a concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que concorreu…
Entre as medidas julgadas constitucionais, está a previsão de que o cargo deve ser ocupado por não integrante da carreira. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve trechos da Lei Complementar (LC) 80/1994 que preveem que o ouvidor-geral das…
O nome é uma referência ao Innovare, que há 19 anos é concedido com o objetivo de “identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.” Combate Decisões e atuações judiciais envolvendo a mineração serão…
Os pilares das democracias não podem se sustentar sobre a farsa, a desinformação e a dissimulação Por Sergio Amadeu da Silveira, A Terra é Redonda Certamente é difícil definir qual o maior exemplo de desinformação dos últimos tempos. Mas, certamente…
Na Abraji O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, anunciou em sua rede social, em 16.fev.2022, que ajuizou ações contra o jornalista Thiago Herdy, nas esferas cível e criminal, devido a uma reportagem publicada por ele no portal…