Recurso apresentado pelo MPF demonstrou que decisão do júri é soberana e só poderia ser anulada se fosse desprovida de lastro probatório; Ao condenar o ex-prefeito, os jurados entenderam que o acusado agiu em conluio com seu irmão e outros…
Ele tinha sido condenado pelo Tribunal do Júri por ser um dos mandantes da Chacina de Unaí Por Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) admitiu os recursos apresentados pelo Ministério Público…
Entendimento da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão aponta para persecução penal de crimes dolosos praticados por membros das Forças Armadas contra civis sejam investigados pelo MPF Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento…
Na luta pelo direito à terra, gerações de quilombolas estão no alvo e na rota do agronegócio e de grandes empreendimentos Por Luiz Felipe Stevanim, na Revista Radis “Abenção, vô”. Uma criança de oito anos vem tomar a benção de…
“Ai dos que ajuntam casa a casa, dos que acrescentam campo a campo, até que não haja mais lugar, de modo que habitem sozinhos no meio da terra!” (Isaías 5,8). Dia 12 de abril último (2019), na sede da Conferência…
Por Front Line Defenders Em 11 de abril de 2019, os governos da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Paraguai enviaram uma comunicação conjunta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, expressando preocupação por suas autonomias institucionais no contexto das declarações e…
Essa será a primeira vez desde a Conferência de Durban, na África do Sul, em 2001, que missão oficial brasileira composta exclusivamente por movimentos negros participa de um encontro para fazer denúncia internacional por Paloma Vasconcelos, na Ponte Jornalismo A CIDH…