Recurso aponta a ocorrência das mesmas nulidades verificadas na decisão referente ao município de Baixo Guandu (ES) e novamente destaca que as indenizações ali fixadas sejam mantidas como parâmetros mínimos do que efetivamente será devido a cada atingido. Pedido é…
Por Débora Britto, no Marco Zero Conteúdo No último dia 20 de outubro, a administração do Complexo Industrial Portuário de Suape se recusou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tornaria oficial um acordo que vinha sendo construído…
Ação do MPF questiona processo de licenciamento ambiental do empreendimento por considerá-lo nova instalação nuclear Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Justiça Federal determinou que a Eletronuclear se abstenha de proceder à transferência de rejeitos radioativos das usinas…
Na AATR A Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR disponibiliza na íntegra o estudo “Legalizando o ilegal: legislação fundiária e ambiental e a expansão da fronteira agrícola no Matopiba” lançado na noite desta terça-feira (20/10), durante evento virtual.…
Para o pesquisador, planos do governo federal são insustentáveis tanto do ponto de vista da produção de energia quanto no que toca aos direitos das populações locais Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line Até 1975 não havia barragens na Bacia Amazônica brasileira. Mas,…
Agência pede que atenção e monitoramento em relação a barragens sejam redobrados no fim de semana. Três barragens no estado estão em nível de emergência 3, considerado o mais alto. Por G1 Minas A Agência Nacional de Mineração (ANM) alertou,…
A Articulação Antinuclear Brasileira promove, neste sábado (24/10) às 16h, roda de conversa com o tema “Deixe o dragão dormir: não à mineração de urânio e fosfato em Santa Quitéria-CE”. A atividade será transmitida ao vivo na página do facebook…