Recurso pede a nulidade de decisão proferida pelo juiz substituto da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, com a preservação dos pagamentos de indenização a atingidos do município de Baixo Guandu/ES Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público…
Mesmo com as primeiras chuvas, comunidades tradicionais do bioma enfrentam a fome, a perda do gado e o medo de uma grande mortandade de peixes Por Juliana Arini, Greenpeace O Pantanal (ainda) é o único bioma brasileiro com uma equação…
Audiência abordou ação articulada emergencial para diminuir os impactos das queimadas, em especial na Amazônia e no Pantanal Procuradoria-Geral da República Representantes do Ministério Público Federal (MPF) participaram na manhã desta quarta-feira (21) da 12ª Reunião Técnica da Comissão Externa…
Movimento organizou informações para subsidiar o debate eleitoral, com propostas de enfrentamento às empresas do setor Igor Carvalho, Brasil de Fato O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e o projeto Brasil Popular a cartilha “O problema mineral brasileiro e…
Cinco associações da sociedade civil também assinam o documento que pede a suspensão da licitação da ferrovia Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com cinco organizações da sociedade civil enviaram, na segunda-feira (19), representação…
Por Marcos Furtado, O Eco Oito unidades de conservação do Pará ficaram entre as 10 mais desmatadas da Amazônia, no mês de setembro. Os dados são do Deter, sistema do INPE que faz o monitoramento sobre as alterações na cobertura…
Para tal projeto, são necessários estudo de impacto ambiental e divulgação do pertinente relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), audiências públicas, consulta prévia e informada às populações tradicionais circundantes e prévia aprovação do Congresso Nacional Procuradoria da República no Rio de…